DATA: 03/10/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório Deputado Carlos E. BenevidesAntonio  (nº 6). PAUTA: Cientificação, apreciação e votação de Ofícios, Requerimentos e Projeto de Indicação. DEPUTADOS PRESENTES: Leonardo Pinheiro (Presidiu), Mirian Sobreira, Fernanda Pessoa, Hermínio Resende e Lula Morais. DELIBERAÇÕES: Ofício Nº 797/2013 oriundo do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. ASSUNTO: Disponibiliza gratuitamente vagas para servidores desta Casa Legislativa o Curso Introdutório de Controle Externo, na modalidade a distância. Presença do Ex-Secretário de Saúde do Estado, Dr. Arruda Bastos, que fez uma exposição das atividades realizadas junto à Secretaria de Saúde do Estado. 1 - Requerimento Nº 048/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais e da Deputada Fernanda Pessoa. “Requer a realização de Audiência Pública para apresentação da edição Outubro Rosa no Ceará, em 2013, que tem como tema ‘Políticas Públicas e Leis: Conquistar e fazer valer’”. ENTRADA: 25/09/2013POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 2 - Requerimento Nº 49/2013 de autoria do Deputado Lula Morais. “Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos profissionais e, ao mesmo tempo, comemorar os 72 anos de fundação do SINDSAÚDE/CE”   ENTRADA: 25/09/2013POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 3 - Requerimento de autoria do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará (CESAU).  “Discutir a Medida Provisória Nº 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos e o Projeto de Lei que trata da definição de recursos mínimos do Governo Federal para o SUS”. ENTRADA: 03/10/2013POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 4 - Projeto de Indicação Nº 003/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a reserva de ala específica para atendimento de dependentes químicos nos hospitais da Rede Estadual de Saúde”. ENTRADA: 08/08/2013 RELATORIA: Deputada Mirian Sobreira PARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 5 - Projeto de Indicação Nº 042/2013 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Institui o Programa de Incentivo ao Reconhecimento Voluntário da Paternidade no Estado do Ceará”. ENTRADA: 05/09/2013 RELATORIA: Deputado Lula Morais PARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 6 - Projeto de Indicação Nº 065/2013 de autoria da Deputada Bethrose. “Institui o Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências”. ENTRADA: 20/09/2013 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 7 - Projeto de Indicação Nº 094/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Dispõe sobre a realização de estudo e pesquisa voltada à saúde da mulher, no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 05/09/2013 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 8 - Projeto de Indicação Nº 095/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Indica a criação de Posto de Saúde itinerante para atenção integral à saúde da mulher da zona rural”. ENTRADA: 02/09/2013 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO 9 - Projeto de Resolução Nº 019/2013 de autoria da Comissão de Seguridade Social e Saúde.“Concede licença médica de 122 (Cento e Vinte e dois) dias ao Deputado Roberto Mesquita para tratamento de saúde.” ENTRADA: 30/09/2013 RELATORIA: Deputado Lula Morais PARECER: FAVORÁVEL POSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO