PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 01/03/2012 LOCAL:Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5) HORÁRIO: 8h PAUTA: APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS E REQUERIMENTOS 1.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 310/2011 Autoria: Deputado Paulo Facó Ementa:Institui a merenda escolar orgânica no âmbito do Sistema de Ensino Fundamental e Médio do Estado do Ceará. Entrada:10/02/2012 Relatora: Deputada Fernanda Pessoa   2.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 302/2011 Autoria: Deputado Paulo Facó Ementa:Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame sorológico de pré-natal em mulheres grávidas. Entrada:15/02/2012 Relator: Deputado Hermínio Resende   3.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 220/2011 Autoria: Deputada Fernanda Pessoa. Ementa:Dispõe sobre a criação do Cartão Estadual de emergência pessoal e dá outras providências. Entrada:15/02/2012 Relatora: Deputada Mirian Sobreira   REQUERIMENTOS:   REQUERIMENTO nº01/2012 - autoria da Deputada Fernanda Pessoa -  requer a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará a realização de uma Audiência Pública para debater a importância de grupos de cuidadores do idoso com alzheimer, afasia e similares. Um caso de saúde REQUERIMENTO nº02/2012 - autoria da Deputada Mirian Sobreira - requer Realização de Audiência Pública para discutir a Política Nacional de Humanização. “Humaniza SUS”. *Encaminhado pela presidência desta Casa ofício nº 222/2012 da Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, informando que foi criada uma Frente Parlamentar com a finalidade de implantar ações em todos os municípios do referido Estado ,visando diminuir o preconceito e a discriminação com as pessoas portadoras do vírus de HIV/Aids e solicitando ao presidente e aos parlamentares deste Poder que abracem esta causa criando também uma Frente Parlamentar.   Galileu Viana Chagas Filho Secretário da Comissão de Seguridade Social e Saúde