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PAUTA DA 10ª(DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA - QR Code Friendly
Quinta, 05 Julho 2012 00:00

PAUTA DA 10ª(DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA

    PAUTA DA 10ª(DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA    DATA: 05/07/2012 LOCAL: Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas ( nº.5) HORÁRIO: 8h   ·         Apreciação e votação de Projetos e Requerimentos.     1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2012 Autoria: Deputado Adail Carneiro Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Sobre Rodas, priorizando os municípios que ainda não são atendidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB, no âmbito do Estado do Ceará. Entrada: 24/05/2012 Relator: Deputado Antônio Granja Parecer: Favorável   2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2012 Autoria: Deputada Fernanda Pessoa Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade na medição da pressão arterial infanto-juvenil e dá outras providências. Entrada: 15/06/2012 Relator: Deputado Hermínio Resende Parecer: Favorável   3.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 07/2012  Autoria: Deputada Fernanda Pessoa Ementa: Dispõe sobre a criação do grupo de familiares cuidadores do idoso portador da doença de Alzheimer e similares na escola de saúde pública do ceará Entrada: 20/06/2012 Relator: Deputada Mirian Sobreira Parecer: Favorável   4. PROJETO DE INDICAÇÃO nº 011/2012  Autoria: Deputado Carlomano Marques Ementa: Institui o Programa de Internação Domiciliar no Estado do Ceará- Interdom-Ce e dá outras providências. Entrada: 04/06/2012 Relator: Deputado Hermínio Resende Parecer: Favorável   5. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0016/2012 Autoria: Deputado Ronaldo Martins Ementa: Dispõe sobre a criação do fundo estadual para a recuperação de drogadictos - FERD, na forma que indica. Entrada: 10/05/2012 Relator: Deputada Fernanda Pessoa Parecer: Favorável   6.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 026/2012  Autoria: Deputado Carlomano Marques Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à instituição de casas de passagem ao cidadão cearense que necessite de tratamento médico hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e dá outras providências. Entrada: 05/06/2012 Relatora: Deputada Mirian Sobreira Parecer: Favorável   7. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0050/2012 Autoria: Deputado Hermínio Resende Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da promoção de alimentação adequada e saudável nas escolas das redes privadas de ensino do estado do ceará. Oriundo do projeto de lei nº 243/11 Entrada: 23/05/2012 Relator: Deputada Fernanda Pessoa Parecer: Favorável     REQUERIMENTOS     Requerimento nº15/2012 - Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir e mobilizar doadores de Medula Óssea no Estado do Ceará. Autoria: Deputada Mirian Sobreira.   Requerimento nº16/2012 – Ementa:  Requer a realização de uma Reunião para discutir o déficit de atenção e dislexia, com a presença do Dr. André Luiz Santos Pessoa – Neurologista. Autoria: Deputada Fernanda Pessoa.  

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