RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA  E  EDUCAÇÃO SUPERIOR – CCTES EXERCÍCIO 2012     A eleição dos membros componentes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – CCTES da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Oitava Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foi realizada no dia 15/02/2011, no Complexo de Comissões Técnicas Permanentes Deputado Aquiles Peres Mota, desta Casa Legislativa e a direção para o biênio 2011-2012 ficou assim composta: Presidente: Deputada Mirian Sobreira – PSB; Suplente: Deputado Mailson Cruz – PRB; Vice-Presidente: Deputado Lula Morais – PC do B; Suplente: Deputado Antônio Granja – PSB e demais Membros: Deputado Professor Teodoro – PSD; Suplente: Deputado Fernando Hugo – PSDB; Deputado Vanderley Pedrosa – PTB; Suplente: Deputado Hermínio Resende – PSL e Deputada Rachel Marques – PT; Suplente: Deputado Dedé Teixeira – PT.   REUNIÕES ORDINÁRIAS:   14/03/2012 – PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos seguintes Requerimentos:   REQUERIMENTO N° 01/2012, de autoria do Deputado Wellington Landim – “Requer Audiência Pública, em conjunto, com as Comissões de Agropecuária; Ciência, Tecnologia e Educação Superior; Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca; e Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, no Complexo de Comissões Técnicas, para esclarecer e debater possibilidades de boas chuvas ou não no Ceará este ano. Meteorologistas reunidos recentemente em Natal concluíram que as chuvas no semiárido nordestino, onde se inclui o Ceará, serão “abaixo da média”, enquanto a FUNCEME acaba de divulgar que as chuvas serão ”em torno da média”;   Posição da Comissão: APROVADO     REQUERIMENTO Nº 02/2012, de autoria do Deputado Heitor Férrer – “Requer realização de audiência pública para discutir a carência de professores efetivos nas universidades públicas do estado do Ceará, assim como as demais demandas dos movimentos sindical e estudantil”;   Posição da Comissão: SUSPENSO     REQUERIMENTO Nº 03/2012, de autoria do Deputado Dedé Teixeira – “Requer a realização de audiência pública para debater o incremento social do Cinturão Digital no estado do Ceará”;   Posição da Comissão: APROVADO   REQUERIMENTO Nº 04/2012, de autoria da Deputada Mirian Sobreira – “Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para discutir o Projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza”.   Posição da Comissão: APROVADO     16/05/2012 – SEGUNDA  REUNIÃO ORDINÁRIA   Pauta: Apreciação, votação e aprovação dos seguintes Requerimentos:   REQUERIMENTO N° 05/2012, de autoria da Deputada Mirian Sobreira – “Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para o Lançamento do Curso de Engenharia Civil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE”;   Posição da Comissão: APROVADO   REQUERIMENTO Nº 06/2012, de autoria da Deputada Mirian Sobreira – “Requer realização de Palestra na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para apresentar a Pesquisa sobre a Produção de Vacina contra a Dengue, utilizando planta (feijão de corda) como biofábrica”. Posição da Comissão: APROVADO   04/07/2012 – TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   Pauta: Apreciação, votação e aprovação do Requerimento a seguir:   REQUERIMENTO N° 08/2012, de autoria do Deputado Lula Morais – “Requer a realização de Audiência Pública para tratar da greve nas universidades federais do Estado do Ceará: UFC e UNILAB, com a participação da bancada parlamentar federal cearense”.   Posição da Comissão: APROVADO     REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS:     09/05/2012 – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   Reunião conjunta com a Comissão de Educação (CE); Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS).   Pauta: Apreciação, votação e aprovação da Mensagem a seguir:   MENSAGEM Nº 29/2012, (oriunda da MENSAGEM Nº 7.364), de autoria do PODER EXECUTIVO – “Acrescenta o Art. 5º – A  da Lei 14.026, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências”.   Relatora: Deputada Mirian Sobreira Parecer do Relator: FAVORÁVEL Posição da Comissão: APROVADA     05/06/2012 – SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   Reunião conjunta com a Comissão de: Orçamento Finanças e Tributação (COFT); Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES).   Pauta: Apreciação, votação e aprovação da Mensagem a seguir:   MENSAGEM N.º 34/2012 (oriunda da MENSAGEM N.º 7.367/12) de autoria do PODER EXECUTIVO - “Dispõe sobre a destinação de recursos para atender a estudantes e pesquisadores das Universidades Estaduais, prevista no Art. 26, da Lei Complementar N.º 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências”.   Relatora: Deputada Mirian Sobreira Parecer da Relatora: FAVORÁVEL Posição da Comissão: APROVADA     08/08/2012 – TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   Pauta: Apreciação, votação e aprovação do Requerimento a seguir:   REQUERIMENTO N° 09/2012, de autoria do Deputado Lula Morais – “Requer a convocação de Audiência Pública para realização de uma oficina de trabalho com o objetivo de discutir a temática da Biotecnologia e o Desenvolvimento da Economia Verde no Ceará e no Brasil”.   Posição da Comissão: APROVADO     14/11/2012 – QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: Apreciação, votação e aprovação do Requerimento a seguir: REQUERIMENTO N° 10/2012, de autoria do Deputado Lula Morais – “Requer a convocação de Audiência Pública para debater o projeto de produção do biodiesel de peixe, o BIOPEIXE”. Posição da Comissão: APROVADO   AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:     07/03/2012 – PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA   Pauta: Lançamento do II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, atendendo ao Ofício SECEX Nº 036/2012 – GAB. SECITECE e SEDUC, proposta encaminhada pelas Deputadas Mirian Sobreira e Rachel Marques. Hora: 15h00min.Local: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALEC.     Convidados:   •   Deputada Mirian Sobreira – Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior;   •   Deputada Rachel Marques – Presidente da Comissão de Educação   •   Deputado Professor Teodoro– Membro da Comissão de Ciência,Tecnologia e Educação Superior;   •   Almir Bittencourt – Secretário Adjunto da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, representando o Excelentíssimo Senhor Professor René Teixeira Barreira – Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do      Estado do Ceará – SECITECE;   •   Georgia Andrea Aguiar Almeida – Diretora Presidente do Instituto Centro de Ensino  Tecnológico – CENTEC;   •   Virgílio Augusto Sales Araripe – Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, em exercício;   •   Cristiane Carvalho Holanda – Coordenadora do Fórum Estadual de Educação e Coordenadora do Gabinete da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, representando a Excelentíssima Senhora Professora Izolda Cella – Secretária Estadual de Educação – SEDUC.       11/04/2012 – SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA   Pauta: Discutir o Projeto da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, atendendo ao Requerimento N° 04/2012, de autoria da Deputada Mirian Sobreira. Hora: 14h30min.Local: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALCE.         Convidados:   •   Deputada Mirian Sobreira – Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – CCTES;   •   Francisco Adail de Carvalho Fontenelle– Secretário Estadual da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA;   •   Alan Arrais– Coordenador de Fiscalização e Controle Ambiental – SEMAN, representando o Excelentíssimo Senhor Deodato José Ramalho Júnior – Secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano do Estado do Ceará – SEMAN;   •   Edilson Aragão– Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia – METROFOR, representando o Senhor Rômulo dos Santos Fortes –Presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos de Fortaleza – METROFOR ;   •   Ervânia Guerra – Técnica do Setor de Licenciamento Ambiental – SEMACE, representando o Senhor José Ricardo Araújo Lima – Superintendente do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMACE;   •   Paulo Henrique Hilary Lustosa da Costa – Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA e do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM;     •   Victor Frota – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará – CREA/CE.     24/04/2012 – TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA   Pauta: Discutir a Revalidação de Diplomas de Brasileiros de Cursos no Exterior, atendendo ao Requerimento N° 27/2011, de autoria da Deputada Raquel Marques e do Deputado Professor Teodoro. Hora: 15h00min.Local: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALCE.     Convidados:   •   Deputada Rachel Marques – Presidente da Comissão de Educação e autora do Requerimento;   •   Deputado Professor Teodoro – Membro Titular da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Vice-Reitor da Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE e autor do Requerimento;   •   Vereador João Alfredo– Câmara Municipal de Fortaleza;   •   Professora Glaucia Ponce– Diretora do Centro de Ciência da Saúde – UECE, representando o Professor Francisco de Assis Moura Araripe – Reitor da Universidade Estadual do Ceará – UECE;   •   Professor Antônio Colaço Martins Filho – Representando o Professor Antônio Colaço Martins –Reitor da Universidade Vale do Acaraú – UVA;   •   Professora Maria Palmira Soares Mesquita– Vice-Reitora da Universidade Vale do Acaraú – UVA;   •   Professor Edgar Linhares de Lima– Presidente do Conselho de Educação do Ceará – CEC;   •   Professora Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira– Vice-Presidente do Conselho de Educação do Ceará – CEC;   •   Professor Vicente Celestino de França– Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior – ANPGI;   •   Professor Carlos Estephanio – Representante da Associação Brasileira de Pós-Graduados no MERCOSUL – ABPOS-MERCOSUL;   ·      Ana Martha Coutinho – Diretora do Instituto para Capacitação Profissional – IPCP;   ·      Dr. Luis Morales – Representante da Universidade Tecnológica do Paraguay.     06/07/2012 – QUARTA  AUDIÊNCIA PÚBLICA   Pauta: Discutir a greve nas universidades federais do estado do Ceará: UFC e UNILAB, com a participação da bancada parlamentar federal cearense, atendendo ao Requerimento N° 08/2012, de autoria do Deputado Lula Morais. Hora: 15 horasLocal: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALCE.   Convidados:   •         Deputado Estadual Lula Morais – Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e autor do Requerimento;   •         Deputado Estadual Professor Teodoro – Membro Titular da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Vice-Reitor da Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE;   •         Deputada Estadual Eliane Novais – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania;   •         Deputado Estadual Heitor Férrer – Presidente da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano;   •         Deputado Federal Artur Bruno;   •         Deputado Federal Inácio Arruda;   •         Deputado Federal Chico Lopes; •         Professor Ciro Nogueira – Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UFC, representando o Magnífico Reitor Professor Jesualdo Pereira Farias da Universidade Federal do Ceará –UFC;   •         Professor Marcelino Cavalcante Pequeno – Presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará – ADUFC: UFC e UNILAB.     17/08/2012 – QUINTA  AUDIÊNCIA PÚBLICA   Pauta: Realização de uma oficina de trabalho com o objetivo de discutir a temática da biotecnologia e o desenvolvimento da economia verde no Ceará e no Brasil. atendendo ao Requerimento N° 09/2012, de autoria do Deputado Lula Morais. Hora: 14h40min.Local: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALEC..   Convidados:   •   Deputado Estadual Lula Morais – Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e autor do Requerimento;   •   Professor Renato de Azevedo Moreira, representando a Professora Fátima Maria Fernandes Veras, Magnífica Reitora da Universidade de Fortaleza – UNIFOR;   •   Senhor Victor Hugo de Oliveira, Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA/CNPAT;   •   Professor Márcio de Castro Filho, Diretor de Programas e Bolsas no País, representando o Professor Jorge Almeida Guimarães, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior - CAPES;   •   Professor José Oswaldo Beserra Carioca, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará – UFC;   •   Professor Eduardo Falabella Sousa Aguiar, Consultor Sênior do Centro de Pesquisas da PETROBRÁS – CENPES/PETROBRÁS;   •   Senhor Aldo Silva Arantes, Diretor Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Defesa do Meio Ambiente – INMA;   •   Senhor José Maria Marques de Carvalho, Assessor da Diretoria de Gestão do Desenvolvimento do BNB, representando o Senhor José Narciso Sobrinho, Superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste do Banco do Nordeste do Brasil – BNB/ETENE;   •   Professor Cláudio Sampaio Couto, representando a Academia Cearense de Química – ACQ;     •   Senhor Flávio Viriato de Saboya Neto, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC;   •   Senador Inácio Arruda (PC do B), parlamentar do Senado Federal da República;   •   Deputado Federal Chico Lopes (PC do B), parlamentar da Câmara Federal da República.     29/11/2012 – SEXTA  AUDIÊNCIA PÚBLICA   Pauta: Debate sobre o projeto de produção do biodiesel de peixe, o BIOPEIXE, atendendo ao Requerimento N° 10/2012, de autoria do Deputado Lula Morais. Hora: 14h40min.Local: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALEC..   Convidados:   ·      - Deputado Estadual Lula Morais – Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e autor do Requerimento que presidiu a Audiência;   ·      Ricardo Nogueira Campos Ferreira, Secretário da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará – SPA/CE, representando o Excelentíssimo Senhor Governador Cid Ferreira Gomes;   ·      Rogério Morais, Articulador de Agronegócios, representando o Senhor Carlos Antônio de Morais Cruz, Diretor Superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE.   ·      Luciano Jony Feijão Ximenes, Gerente de Produtos e Serviços do BNB, representando o Senhor Wellington Santos Damasceno, Superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste - ETENE/BNB;   ·      José Tarcísio Costa Filho, Professor Titular da UFC e Coordenador do Projeto BIOPEIXE, representando o Senhor Lindberg Lima Gonçalves, Presidente da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC;   ·      Francisco de Assis da Silva Mota, Engenheiro Químico, Pesquisador da Engenharia de Processos Químicos Ltda. – EKIPAR;   ·      Pedro Eymar, Coordenador de Pesca e Aquicultura, representando o Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior, Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS;   ·      Osvaldo Segundo da Costa Filho, Gerente da Célula de Fiscalização da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará – SPA/CE;   ·      Silvano Cavalcante, Gerente Setorial de Suprimentos da Usina de Biodiesel da PETROBRÁS em Quixadá;     ·      Jackson de Queiroz Malveira, Coordenador do Laboratório de Referência em Biocombustíveis “Professor Expedito de Sá Parente” – LARBIO do NUTEC;   ·      Ricardo de Albuquerque Mendes, Diretor de Inovação Tecnológica e Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do NUTEC;   ·      Jerusa Feitosa de Matos, Presidente da Associação dos Servidores do NUTEC – ASNUT e Coordenadora do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Ceará – FUASPEC.     PALESTRAS:     28/05/2012– PRIMEIRA PALESTRA   Tema: “Apresentação da Pesquisa sobre a Produção de Vacina contra a Dengue, utilizando planta (feijão de corda) como Biofábrica”.   Requerimento N° 06/2012, de autoria da Deputada Mirian Sobreira Hora: 14 horasLocal: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota da ALCE   Convidado Palestrante: Dra. Maria Izabel Florindo Guedes – Bioquímica e Coordenadora da Pesquisa da Vacina Contra a Dengue, Universidade Estadual do Ceará – UECE.       Demais Convidados:   •         Deputada Mirian Sobreira – Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior – CCTES;   •         Dr. Luciano Pamplona – Assessor Técnico da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde representando o Exmo. Senhor Dr. Raimundo José Arruda Bastos, Secretário Estadual de Saúde – SESA;   •         Dr. Rômulo Timóteo da Silva – médico, representando o Cel. Dario Luis Mallmann, Diretor do Hospital Geral do Exército de Fortaleza -  HGF;   •         Dr. Erivaldo Chaves Pereira – médico, representando o Dr. Clínio Alves de Sousa, Diretor do Hospital da Polícia Militar do Ceará – HPM.     SEMINÁRIOS:       ESTUDOS TÉCNICOS:   Anexados   20/03/2012 – PROPOSIÇÃO/PROJETO DE LEI N° 00028/2012 Autora: Deputada Dra. Silvana Ementa: “Torna obrigatória a inclusão dentro do currículo das residências médicas oferecidas pelo Governo do Estado do Ceará, o cumprimento de um período mínimo de quatro meses de estágio curricular nos hospitais públicos regionais e filantrópicos do interior do estado, de acordo com a especialização médica de sua formação.”   26/04/2012 - PROPOSIÇÃO/PROJETO DE LEI N° 00063/2012 Autor: Deputado Professor Teodoro Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu sob a égide dos acordos firmados no âmbito do MERCOSUL, bem como tratado de amizade celebrado entre Brasil e Portugal, no estado do Ceará e dá outras providências.”     VISITAS TÉCNICAS:   29/05/2012 - VISITA TÉCNICA  AO PORTO DO PECÉM   Comissões: Ciência, Tecnologia e Educação Superior – CCTES; Indústria, Comércio, Turismo e Serviço - CICTS; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano – CVTDU; Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca - CDRRHMP; Trabalho, Administração e Serviço Publico – CTASP.   Histórico: os estudos para a construção do Terminal Portuário do Pecém, realizados pelo Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, iniciaram-se em março de 1995, no município de São Gonçalo do Amarante, distante 60 km de Fortaleza. Construído a partir da Lei 8.630/93 (Lei dos Portos) e administrado pela Ceará Portos,  referido terminal, de janeiro a maio de 2012, foi responsável por 23% das importações siderúrgicas, 54% das exportações de calçados e 58% das exportações de frutas do país.     OUTRAS ATIVIDADES:   RESUMO:   Reuniões Ordinárias – 03 Reuniões Extraordinárias – 04 Audiências Públicas – 06 Palestras – 01 Seminários – Estudos Técnicos –  02 Visitas Técnicas – 01 Outras Atividades -                                                 Fortaleza, 05 de dezembro de 2012.