COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-01 FORMULÁRIO DE PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 18/06/2012 ITEM NORMA:  7.2 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PSB SINEVAL ROQUE/PSB SÉRGIO AGUIAR/PSB ELIANE NOVAIS/PSB BETHROSE/PRP IVO GOMES/PSB DEDÉ TEIXEIRA/PT RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB IDEMAR CITÓ/DEM ROBERTO MESQUITA/PV PROFESSOR TEODORO/PSD MOÉSIO LOIOLA/PSD   PAUTA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DATA: 29/08/2012 HORA: LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima  MATÉRIAS   1. Projeto de Lei Nº 62/2012 de autoria do Deputado Ferreira Aragão (VDOC) “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informação sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado, bem como de seus telefones de contato e endereços de seus Núcleos de Atendimento em cada Delegacia de Polícia do Estado do Ceará”. ENTRADA: 22/8/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável 2. Projeto de Indicação Nº 07/2012 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa (VDOC) “Dispõe sobre a criação do grupo de familiares cuidadores do idoso portador da doença de alzheimer e similares na escola de saúde pública do Ceará”. ENTRADA: 12/7/2012 RELATOR: Deputado Idemar Citó PARECER: Favorável 3. Projeto de Indicação Nº 32/2012 de autoria do Deputado Ferreira Aragão (VDOC) “Dispõe acerca da instalação de bibliotecas nos estabelecimentos prisionais do Estado do Ceará”. ENTRADA: 21/8/2012 RELATOR: Deputado Professor Teodoro PARECER: Favorável EXTRA PAUTA 1. Mensagem Nº 67/12(Oriunda da Mensagem N.º 7.401/12) – Autoria do Poder Executivo AlAltera a Lei nº 15.017, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências.(CCJR, CTASP,COFT) EENTRADA: 29/08/2012 RRELATOR: PPARECER:   2. Projeto de Lei Complementar N.º 07/12(Oriunda da Mensagem N.º 7.402/12) – Autoria do PPoder Executivo - Acresce os arts. 5º-A e 5º-B à Lei Complementar Nº 12, de 23 de junho de 1999.(CCJR, CTASP,COFT)   EENTRADA: 29/08/2012 RRELATOR: PPARECER: