Questionados sobre “O que fazer para combater o desmonte nas prefeituras e a suspensão de serviços essenciais à população nas mudanças de gestão?”, 59,6% dos internautas escolheram a opção “aumento da punição a gestores infratores”.

A alternativa “Maior fiscalização do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Legislativos” foi escolhida por 25% dos votantes. Do total, 15,4% acreditam que essa seja uma “questão sem solução, pois a impunidade dos infratores anula qualquer iniciativa”.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa, deputado Lula Morais (PCdoB), a fiscalização é a forma mais eficiente de evitar que prefeitos derrotados no pleito dilapidem os cofres e o patrimônio público nas prefeituras. O parlamentar afirma que esse trabalho já tem dado resultado. “Já se reduziu muito esse problema, em relação a como era no passado. Essa transição tem sido mais responsável em função da fiscalização”, disse.

O deputado Roberto Mesquita (PV) também acredita que houve uma evolução na política neste aspecto. O parlamentar afirma ainda que essa tarefa cabe não apenas aos órgãos fiscalizadores, mas também a própria sociedade, que pode denunciar os maus gestores.

Desde o dia 23 de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP- CE) disponibiliza uma página no site oficial na internet para denúncias da população. O canal direto no link Desmonte nas Prefeituras - Denuncie ajuda o órgão a identificar os problemas e combater com mais celeridade.

As informações enviadas pelos internautas são repassadas para a Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Duas comissões de representantes do MP-CE e do TCM se reúnem toda semana para definir as operações conjuntas.
DA/LF