PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB DATA: 29/06/2011LOCAL: Auditório Nº. 2 – Deputado Almir Pinto e Nº. 4 – Deputado Abelardo Costa LimaHORA: 16hMATÉRIAS 1. MENSAGEM Nº. 7.261/2011 – Poder Executivo“Altera dispositivo da Lei Nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e dá outras providências”.ENTRADA: 29/06/2011RELATOR: Deputado Ronaldo Martins 2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 40/2011 – Deputado Paulo Facó“Modifica a redação do art. 15 da LEI Nº. 13.811, de 16 de agosto de 2006, que cria o Sistema Estadual de Cultura – SIEC”. ENTRADA: 15/06/2011RELATOR: Deputado Danniel OliveiraPARECER: Favorável 3. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 59/2011 – Deputada Fernanda Pessoa“Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de emissões otoacústicas evocadas – EOAE”.ENTRADA: 09/06/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Favorável 4. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 60/2011 – Deputada Fernanda Pessoa“Dispõe sobre a implementação de ações visando ao combate do mosquito transmissor da dengue no Estado do Ceará e dá outras providências”. ENTRADA: 15/06/2011RELATOR: Deputado Danniel OliveiraPARECER: Favorável 5. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 62/2011 – Deputado Roberto Mesquita“Institui no âmbito do Estado do Ceará, a isenção de ICMS de todos os produtos oriundos da agricultura familiar fornecidos para a merenda escolar nos municípios cearenses”. ENTRADA: 09/06/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável (Na reunião do dia 15/6, o Deputado Antônio Carlos havia dado parecer contrário. O Deputado Roberto Mesquita solicitou vistas e devolveu o Projeto de Indicação à Comissão para ser novamente apreciada). 6. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 66/2011 – Deputado Welington Landim“Dispõe sobre doação de um Posto de Saúde a cada município cearense que ficar entre os 10 (dez) melhores no combate ao risco epidemiológico da dengue no Estado”. ENTRADA: 15/06/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável 7. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 72/2011 – Deputado Ferreira Aragão“Dispõe acerca da adequação dos prédios públicos pertencentes ao Estado do Ceará, destinados à prática de esportes, para o uso dos portadores de deficiências físicas e/ou sensoriais, e fixa outras providências”. ENTRADA: 15/06/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável 8. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 77/2011 – Deputado Welington Landim“Dispõe sobre doação de notebook a cada Agente de Controle de Endemia que na sua área de abrangência o índice de infestação for igual ou menor que 1%”. ENTRADA: 15/06/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável 9. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 84/2011 – Deputado Ely Aguiar“Dispõe sobre a instalação de detectores de metais, e portais de raios-X, nas escolas da rede estadual de ensino que tenham mais de 300 (trezentos) alunos por turno”. ENTRADA: 15/06/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável