Você está aqui: Início Pronunciamentos Ordem do Dia Tin Gomes esclarece Emenda Constitucional de extinção do TCM
Tin Gomes fez a ressalva após o deputado Heitor Férrer (PSB) sugerir em seu pronunciamento que o correto seria a convocação do conselheiro que tivesse mais tempo de serviço dentre os seis que estão em disponibilidade. “Não há nada que diga que o conselheiro em disposição seja chamado. Quem estiver apto a ocupar a vaga pode ser indicado, e não uma sequência a ser obedecida”, salientou.
Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PMB) questionou quais foram os critérios que serviram de base para a indicação do conselheiro Ernesto Saboia. “Temos seis conselheiros em disponibilidade, mas o correto deveria ser respeitar o tempo de serviço”, ponderou.
LA/AT