COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. DATA: 25/02/2015 HORA:   horas LOCAL: Auditórios nº 01 – Dep. Manoel de Castro e nº 03 – Dep. Castelo de Castro   I - Matérias para deliberação 1. Mensagem Nº 02/2015 (Oriunda da Mensagem nº 7.719) de autoria do Poder Executivo “Altera a Lei n.º 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e dá outras providências”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Modificativa nº 01/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do art. 1º da Mensagem nº 02/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Modificativa nº 02/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do artigo 11 da Mensagem nº 02/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Modificativa nº 03/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do inciso III, do caput do artigo 21 da Mensagem nº 02/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Supressiva nº 04/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Suprime o artigo 10 e incisos do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.719/2015”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Modificativa nº 06/2015 (oriunda da Mensagem nº 7.721/2015) de autoria do Poder Executivo “Acresce o § 2º e renumera o parágrafo único do art. 21 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 7.719/2015”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Supressiva nº 07/2015 de autoria do Deputado Ely Aguiar “Suprime o inciso II do art. 10 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 7.719/2015, que altera a Lei nº 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, e dá outras providências”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Modificativa nº 08/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei oriundo da Mensagem nº 7.719/2015”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Modificativa nº 09/2015 de autoria do Deputado Júlio César Filho “Acrescenta o artigo 23 do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.719/2015 de autoria do Poder Executivo, renumerando os seguintes”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Aditiva nº 10/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Acrescenta dispositivos na Mensagem nº 02/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 25/02/2015 2. Mensagem Nº 03/2015 (Oriunda da Mensagem nº 7.720) de autoria do Poder Executivo “Altera a Lei n.º 14.101, de 4 de abril de 2008, instituindo o piso salarial para os agentes comunitários de saúde do estado, e dá outras providências”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Aditiva nº 01/2015 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Fica acrescido o § 3º no Art. 6º-A do projeto de Lei nº 03/2015, que altera a Lei nº 14.101/08.” ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Aditiva nº 02/2015 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Acrescenta o Art. 2º e renumera os demais artigos do projeto de Lei nº 03/2015”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Modificativa nº 03/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do Art. 3º  do projeto de Lei nº 03/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 25/02/2015 Emenda Modificativa nº 04/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação da ementa do projeto de Lei nº 03/2015, na forma que indica”. ENTRADA: 25/02/2015 Requerimento nº 02/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas - “Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para debater o papel financeiro e social da Caixa Econômica Federal diante da sugestão da abertura de capital”. ENTRADA: 10/02/2015