RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO - 2014 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MATÉRIA LOCAL REQUERENTE DATA ENCAMINHAMENTO Audiência Pública para discutir a parceria público-privada e a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. Auditório Murilo Aguiar Deputado Antônio Carlos e Deputado João Jaime 28/03   Audiência Pública para discutir a Lei Federal nº 12.305/10, que determina o fim dos lixões nos municípios.     Deputado Camilo Santana      Audiência Pública para debater sobre as consequências das explosões promovidas pela atividade de exploração de minérios no Município de Itaitinga, na forma que indica.     Deputado Ronaldo Martins      Audiência Pública para discutir o Ano Internacional da Agricultura Familiar, com o intuito de fortalecer o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário e lutar pela construção do plano nacional de convivência com o semiárido. Auditório Murilo Aguiar Deputado Professor Pinheiro, subscrito pelo Deputado Camilo Santana 15/05   Audiência Pública na Semana do Meio Ambiente para discutir Logística Reversa para o Lixo Eletrônico   Deputado Professor Pinheiro     Audiência Pública para tratar da contaminação das águas do Rio Banabuiú.   Deputada Rachel Marques         Audiência Pública para debater a Educação Ambiental para a Sustentabilidade. Auditório Murilo Aguiar Sra. Andréa Moreira do Instituto Socioambiental Chico Mendes- INPRA 02/06   Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido para debater sobre resíduos sólidos: a experiência dos Consórcios em Portugal.     Deputado Dedé Teixeira 17/12                                 TOTAL 03 REQUERIMENTOS ASSUNTO AUTORIA DATA Requer a designação de audiência pública objetivando debater a situação dos animais domésticos do Estado do Ceará que estejam em situação de abandono ou que seus donos não tenham condição econômica de provê-los. Deputado Paulo Facó 06/02/2014 Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de parceria público-privada para a Gestão do Parque Nacional de Jericoacoara.   Deputado Antônio Carlos 21/02/2014   Requer a realização de Audiência Pública para discutir  o Projeto de Privatização do Parque Nacional de Jericoacoara, por meio de parceria público-privada. Deputado João Jaime 21/02/2014   Solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir a Lei Federal nº 12.305/10, que determina o fim dos lixões nos municípios.   Deputado Camilo Santana  31/03/2014     Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as consequências das explosões promovidas pela atividade de exploração de minérios no Município de Itaitinga, na forma que indica.   Deputado Ronaldo Martins 09/04/2014     Requer a realização de Audiência Pública para debater a Educação Ambiental para a Sustentabilidade. Sra. Andréa Moreira do Instituto Socioambiental Chico Mendes- INPRA 15/04/2014 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Ano Internacional da Agricultura Familiar, com o intuito de fortalecer o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário e lutar pela construção do plano nacional de convivência com o semiárido. Deputado Francisco José Pinheiro 25/04/2014 Requer a realização de Audiência Pública na Semana do Meio Ambiente para discutir Logística Reversa para o Lixo Eletrônico.   Deputado Francisco José Pinheiro 27/05/2014 Requer a realização de Audiência Pública para tratar da contaminação das águas do Rio Banabuiú. Deputada Rachel Marques 25/06/2014 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido para debater sobre resíduos sólidos: a experiência dos Consórcios em Portugal. Deputado Dedé Teixeira 13/11/2014 TOTAL 10 ESTUDO TÉCNICO PROJETO DE INDICAÇÃO EMENTA AUTORIA 036/2014 Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima - PEMC e dá outras providências. Deputado Antônio Carlos 206/2013 Institui o Serviço Veterinário Estadual Público no Ceará e dá outras providências. Deputado Paulo Facó 41/2014 Dispõe sobre a Instituição da Política, do Programa e do Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais do Estado do Ceará. Deputada Eliane Novais 82/2013 Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Ceará. Deputado Ferreira Aragão 61/2014 Oriundo do Projeto de Lei N.º 30/14 - Institui o Programa de Conscientização e Distribuição de Sementes de Crotalaria para o combate à dengue no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências. Deputado Danniel Oliveira                         TOTAL 04 ESTUDO TÉCNICO PROJETO DE LEI EMENTA AUTORIA 215/2013 Dispõe sobre a Coleta Seletiva, Transporte e Destinação Final de Óleos de Cozinha utilizados no Estado do Ceará.   Deputada Mirian Sobreira   236/2013 Institui a Campanha Estadual de conscientização da população para a importância do descarte correto de medicamentos vencidos e/ou fora de uso. Deputada Inês Arruda 38/2011 Altera a redação da Lei nº 13.711 de 20 de dezembro de 2005 que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências. Deputado Dedé Teixeira             TOTAL 03 TOTAL GERAL 07   DENÚNCIA Denunciante– Ouvidoria Parlamentar - Deputado Ronaldo Martins - Derrubada de 1.000 árvores nas Av. Dom Luís e Santos Dumont.   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº DATA EMENTA AUTORIA PARECER 119/2012 31/03 Oriundo do Projeto de Lei N.º 24/12 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela higienização dos uniformes usados por seus empregados no Estado do Ceará. Deputado Dedé Teixeira Favorável 036/2014 21/05 Institui a Política Estadual sobre mudança do clima - PEMC e dá outras providências. Deputado Antônio Carlos Favorável 206/2013 27/05 Institui o Serviço Veterinário Estadual Público no Ceará e dá outras providências. Deputado Paulo Facó Favorável                 PROJETO DE LEI Nº DATA EMENTA AUTORIA PARECER 215/2013 17/03/14 Dispõe sobre a Coleta Seletiva, Transporte e Destinação Final de Óleos de Cozinha utilizados no Estado do Ceará.   Deputada Mirian Sobreira   Favorável 236/2013 10/04/14 Institui a Campanha Estadual de conscientização da população para a importância do descarte correto de medicamentos vencidos e/ou fora de uso. Deputada Inês Arruda Favorável 38/2011 10/07/14 Altera a redação da Lei nº 13.711 de 20 de dezembro de 2005 que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências. Deputado Dedé Teixeira               TOTAL 03     REUNIÕES ORDINÁRIAS ASSUNTO DATA HORA LOCAL 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 26/02/14 08:30 AUDITÓRIO Nº 06 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 23/04/14 08:30 AUDITÓRIO Nº 06 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 07/05/14 08:30 AUDITÓRIO Nº 06 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 11/06/14 08:30 AUDITÓRIO Nº 06 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 26/11/14 08:30 AUDITÓRIO Nº 06           OUTRAS ATIVIDADES DATA HORA EVENTO REQUERENTE LOCAL 05/02 14h PALESTRA SOBRE A PRODUÇÃO DE METANO VERDE EM MARACANAÚ UFC UFC - CAMPUS DO PICI - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E AMBIENTAL - BLOCO 713 13/02 14h REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE 20/02 8:30 REUNIÃO DA CIEA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM 11/03 8h I ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS CONPAM CENTRO ESPIRITUAL UIRAPURU 20/03 8h REUNIÃO DA CIEA CONPAM SEUMA 10/04 14h REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE 24/04 8:30 REUNIÃO DA CIEA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM 08/05 14h REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE 15/05 8:30 REUNIÃO DA CIEA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM 22/05 14h  REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTE/ORLA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM 03/06 8h REUNIÃO DA CIEA CONPAM PRAÇA DO FERREIRA, CENTRO 05/06 14h REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE 21/08 8:30 REUNIÃO DA CIEA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM 21/08 14:30 AUDIÊNCIA PÚBLICA CÂMARA MUNICIPAL AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 22/08 14:30 1º INVENTÁRIO DE EMISSÃO DOS GASES DO EFEITO ESTUFA DE FORTALEZA SEUMA PAÇO MUNICIPAL 11/09 8:50 REUNIÃO DA CIEA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM 25/09 14h REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE 23/10 8:30 REUNIÃO DA CIEA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM 06/11 8:30 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIEA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM 13/11 14h REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE           TOTAL 20