COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-011-03 PAUTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2     COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS (AS) TITULARES DEPUTADOS (AS) SUPLENTES LULA MORAIS (PRESIDENTE)/PCdoB RONALDO MARTINS/PRB OSMAR BAQUIT (VICE-PRESIDENTE)/PSD ROGÉRIO AGUIAR/PSD ANTONIO GRANJA/PROS SINEVAL ROQUE/PROS DR. SARTO/PROS MIRIAN SOBREIRA/PROS JÚLIO CÉSAR FILHO/PTN BETHROSE/PRP MAURO FILHO/PROS RACHEL MARQUES/PT DANNIEL OLIVEIRA/PMDB INÊS ARRUDA/PMDB ROBERTO MESQUITA/PV IDEMAR CITÓ/DEM PROFESSOR TEODORO/PSD GONY ARRUDA/PSD     PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DATA:03/12/2014 HORA: 15 horas LOCAL:Auditórios Nº 1 - Deputado Manoel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar III - Matérias para deliberação: Projeto de Lei Nº 118/2013 de autoria da Deputada Ana Paula Cruz. “Proíbe a inscrição do nome de consumidores nos cadastros e serviços de prestação ao crédito enquanto a dívida estiver sendo discutida perante o Poder Judiciário e dá outras diretrizes”. ENTRADA: 03/07/2014 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável Projeto de Lei Nº 205/2013 de autoria da Deputada Mirian Sobreira. “Institui a semana do desarmamento, no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 26/08/2014 RELATORIA: Deputado Osmar Baquit PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 105/2012 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Ceará”.       ENTRADA: 21/05/2014 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita PARECER:Favorável Projeto de Indicação Nº 85/2013 de autoria da Deputada Bethrose. “Estabelece normas para o funcionamento de brinquedos em casa de festas infantis e dá outras providências”.   ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER:Favorável Projeto de Indicação Nº 123/2013 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de motos a serem utilizadas no transporte de passageiros e de cargas”. ENTRADA: 20/02/2014 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 183/2013 de autoria do Deputado Júlio César Filho. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 138/13 - Dispõe sobre a proibição da venda de cola de sapateiro ou qualquer outra substância tóxica a menores de 18 (dezoito) anos”. ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 18/2014 de autoria do Deputado Professor Teodoro. “Oriundo do Projeto de Lei n.º 184/2013 - Cria o Programa Empresa Amiga da Educação no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Roberto Mesquita PARECER: Favorável Projeto de Indicação Nº 23/2014 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Dispõe sobre o sistema de tratamento especial a novas tecnologia (SISTENET), seu regime tributário diferenciado e dá outras providências”. ENTRADA: 26/08/2014 RELATORIA: Deputado Danniel Oliveira PARECER:Favorável Projeto de Indicação Nº 65/2014 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Determina aos parques aquáticos e similares a realização de monitoramento mensal da qualidade da água utilizada e a fixação em local visível do resultado”. ENTRADA: 27/11/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER:Favorável