COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE EDUCAÇÃO; DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE CULTURA E ESPORTE; E DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS. DATA:19/11/2014 HORA: 8h LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro   I - Matérias para deliberação:   MENSAGEM Nº 97/2014 (oriunda da Mensagem Nº 7.668/2014) de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS),e dá outras providências.”  (COFT/CTASP/CCE/CICTS) ENTRADA: 12/11/2014 MENSAGEM Nº 109/2014 (oriunda da mensagem nº 7.684/2014) de autoria do Poder Executivo “Altera o inciso ii, do art. 1º da lei n.º 14.483, de 08 de outubro de 2009, e dá outras providências.” (COFT/CTASP/CE) ENTRADA: 19/11/2014 MENSAGEM Nº 110/2014 (oriunda da mensagem nº 7.685/2014) de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a criação de cargos públicos deprovimento efetivo de agente penitenciário no Quadro - I, do PoderExecutivo, para lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado doCeará (SEJUS), e dá outras providências.”(COFT/CTASP) ENTRADA: 19/11/2014 MENSAGEM Nº 111/2014 (oriunda da mensagem nº 7.686/2014) de autoria do Poder Executivo “Autoriza o Poder e Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira, e dá outras providências.” (COFT) ENTRADA: 19/11/2014 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2014 (oriunda da mensagem nº 7.682/2014) de autoria do Poder Executivo “Altera a Lei Complementar n°129, de 22 de novembro de 2013 e dá outras providência.” (COFT/CTASP) ENTRADA: 19/11/2014