ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTES CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao décimo nono (19º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas e quarenta minutos (15h40min), nos Auditórios Nºs 1 e 3 - Deputados Manoel Castro e Castelo de Castro, do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a primeira (1ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura e Esportes conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados da Comissão Cultura e Esportes: Mirian Sobreira, Osmar Baquit (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo o Deputado Gony Arruda) e Mauro Filho (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo o Deputado Sineval Roque); os Deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público: Mirian Sobreira, Dr. Sarto e Dr. Pierre (conforme memorando enviado no dia 12 de novembro de 2013 pelo líder do bloco Dep. Mário Hélio, substituindo temporariamente o Deputado Lula Morais) e os Deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Mirian Sobreira, Dr. Sarto, Osmar Baquit, Antônio Granja e Mauro Filho. Presidiu a reunião o Deputado Osmar Baquit que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da Mensagem Nº 10/2014 (Oriunda da Mensagem Nº 7.577/2014 de Autoria do Poder Executivo) – “Altera a nomenclatura do Conselho Estadual de Cultura para Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará - CEPC, estabelece suas competências, sua composição, seus órgãos e dá outras providências”. O Senhor Presidente designou relator da matéria o Deputado Dr. Sarto, que deu parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação sendo aprovado pelas comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Francisco Geovani Gonçalves Bezerra, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.   Secretário FRANCISCO GEOVANI GONÇALVES BEZERRA _________________   DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA ________________________________________   DEPUTADO DR. SARTO ______________________________________________   DEPUTADO OSMAR BAQUIT __________________________________________   DEPUTADO MAURO FILHO ____________________________________________   DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ________________________________________   DEPUTADO DR. PIERRE  ______________________________________________