“Será muito importante para a atividade no Brasil, propiciando o desenvolvimento de vários estados da federação”, comemorou. Conforme explicou, a nova legislação mineral tem, entre outras finalidades, a de elevar a arrecadação governamental, por meio do aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é o royalty que incide sobre o minério extraído.
LS/AT