O parlamentar comentou sobre 2016, quando houve redução de homicídios no Estado. À época, de acordo com Roseno, a redução foi atribuída à reorganização dos grupos armados dos mercados de ilícitos (drogas e armas), enquanto para o Governo era fruto de ações do Executivo. Em 2017, o pacto entre grupos armados explodiu. “Não se viu a tempo que os grupos armados têm a sua principal força advinda da superlotação do sistema penitenciário”, ponderou.
Roseno informou que o Ceará tem 13 mil vagas no sistema penal e hoje tem 28 mil ocupantes, mais que o dobro. Segundo ele, destes, 60% são presos provisórios, que não tiveram trânsito em julgado na sentença penal condenatória; 55% têm menos de 29 anos, ensino fundamental incompleto, oriundos de territórios “esquecidos” pelo Estado.
Entre os territórios, onde, segundo ele, deveriam ter recebido políticas públicas nas últimas décadas e não foram, o parlamentar citou o bairro de Cajazeiras, em Fortaleza. Segundo Roseno, o bairro – considerado uma Zona Especial de Interesse Social desde 2009 – deveria ter sido contemplado com um conjunto de investimentos sociais. “A Prefeitura de Fortaleza, a atual e as anteriores, deveriam ter implementado um Pirf (Programa de Regularização Fundária), pois dá a segurança da posse, além de melhorar ainda os equipamentos esportivos de lazer e cultura e ampliar os projetos sociais", disse. O deputado explicou que o espaço urbano interfere nos indicadores de violência, seja ela qual for. Na opinião do parlamentar, não se teve agenda de desenvolvimento urbano nesses locais.
Renato Roseno também comentou o trabalho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto ao programa Ceará Pacífico, onde foram preparados três volumes - Experiências Exitosas, Cenário da Violência e Criminalidade e Plano de Ação. “Muito interessante e bem elaborado”, assinalou. Entretanto, o parlamentar esclareceu que não é plano de segurança pública, como diz o Governo do Estado.
LS/AT
