O pacto será formalizado por meio de termo de compromisso, subscrito pelos representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública, e também está aberto às instituições e representações da sociedade civil.
Para a organização e implementação do decreto que cria o Ceará Pacífico, foram montados Comitê de Governança, Secretaria Executiva, câmaras temáticas, Câmara de Articulação dos Poderes e Órgãos Autônomos e Câmara de Monitoramento e Análise.
Segundo Júlio César Filho, o programa tem como objetivo ampliar esforços e recursos, estimulando a integração das ações, favorecendo a intersetorialidade e o aperfeiçoamento dos órgãos governamentais. “Além do impacto imediato, o governador também está preocupado em ter um diagnóstico rápido e pensar soluções para combater de forma mais efetiva a violência no nosso Estado”, ressaltou.
O parlamentar destacou ainda que a Lei das Promoções da Polícia Militar - batizada pelos policiais como Lei Camilo - trouxe mais confiança para a corporação, pois a última grande promoção aconteceu em 2006, para apenas 1.500 policiais. O novo projeto beneficia cerca de nove mil militares.
Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) avaliou que o Ceará Pacífico expõe de maneira consistente as ações do governo para a segurança pública. “A situação é grave e exige ações imediatas, como a promoção dos policiais militares, já impactando para resultados futuros”, opinou a petista.
O líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou que o Ceará Pacífico vai ajudar a identificar as vulnerabilidades no sistema de segurança. Já a deputada Bethrose (PRP) ressaltou que o governador está cumprindo as promessas de campanha ao implantar esse programa.
O deputado Dr. Sarto (Pros), durante o aparte ao deputado Júlio César Filho, respondeu ao pronunciamento do deputado Capitão Wagner (PR) sobre a questão da limpeza pública da cidade de Fortaleza. “Liguei para o secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, e quero dizer que a coleta de lixo de Fortaleza não teve nenhuma interrupção e é georreferenciada”, informou.
LA/GS
