A deputada criticou a demora em contratar empresas para realizar a perfuração de poços, diante de uma demanda de mais de 1.500 unidades. Ela lembrou ainda que denunciou a demora na instalação de cisternas de plástico, como foi o caso de Amontada, que recebeu cerca de 1.360 cisternas de polietileno, mas os equipamentos não foram instalados. A parlamentar afirmou que muitas cisternas foram jogadas nos terrenos das casas das comunidades rurais, em condições totalmente inadequadas.
Eliane Novais destacou que o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, alertou para a necessidade de se promover uma boa gestão e de se fazer um esforço para economizar água para o consumo humano no Ceará, mas o Governo do Estado não gastou com campanhas conscientização sobre o uso da água, apesar de ter investido mais de 300 milhões de reais em publicidade institucional promocional nos últimos dois anos.
A parlamentar informou que apresentou um projeto, que está em tramitação, obrigando o Governo do Estado a investir pelo menos 30% da sua verba publicitária em uma campanha de uso da água em anos de seca. A deputada disse também que, em 2011, a Assembleia recomendou a formulação de instrumentos legais para que se consolide uma Política de Estado de Convivência com o Semiárido, para garantir a universalização de acesso à água, o monitoramento climático, a educação para a convivência com o semiárido, estruturação fundiária, assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares. Segundo Eliane Novais, é fundamental implementar uma Política de Estado de Convivência com o Semiárido para que não haja sobreposição de ações, para que as iniciativas se desenvolvam de forma articulada, com as três esferas do Poder e a sociedade.
“A ausência de uma política estadual para o semiárido agrava as desigualdades sociais do nosso Estado. O Ceará possui 86,8% do seu território localizado na região semiárida, abrigando 150 municípios e 56% de sua população. Trinta e quatro municípios localizados fora do semiárido concentram cerca de 70% do PIB cearense, enquanto os 150 restantes representam 30%”, destacou a deputada.
Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) criticou a demora nas ações emergenciais. O parlamentar cobrou mais rapidez e cumprimento de promessas de solução do problema feitas pela presidente Dilma Rousseff. “A adutora prometida pela Dilma nem começou. Agora o Governo Federal fica renovando promessas, como se o que foi prometido antes tivesse sido realizado”, afirmou o deputado. Para João Jaime, os gastos com a Copa tiraram recursos importantíssimos que poderiam ser usados para obras contra a seca.
JM/AT
