A parlamentar afirmou que existe o progressivo avanço no reconhecimento social da Psicologia em áreas de atuação, como a saúde, assistência social, educação, judiciário, segurança, trânsito, notadamente com inserção nas políticas públicas. Porém, nos últimos anos, esse reconhecimento não se traduz em condições de trabalho adequadas que perpassam pelo vínculo empregatício estável, remuneração digna, assim como estrutura física adequada para seu desempenho ético e efetivo.
A petista defendeu a necessidade de valorizar o profissional, ressaltando a importância do profissional psicólogo nas políticas públicas. Segundo ela, a psicologia é uma profissão comprometida com a excelência e a competência no desempenho profissional, e um dos cursos de graduação mais longos do País. “Nossa profissão é pautada por um código de ética que tem como princípio os valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a promoção da saúde e a qualidade de vida das pessoas, bem como, a responsabilidade social”, destacou a petista, que também psicóloga.
Conforme Rachel Marques, a categoria é regulamentada por lei federal há mais de 50 anos e está presente nas principais instituições de ensino superior do Brasil, inclusive compondo programas de pós-graduação, intercâmbios internacionais.
Rachel Marques também contestou opositores ao decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social. Para ela, é um instrumento importante, pois coloca a população como participantes das políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública. “A participação popular é da democracia”, disse. A parlamentar questionou o medo de não querer que a população participe de instrumentos como mesa de diálogo, conferência nacional e consulta pública. “Essa é uma política acertadíssima, pois se a gente governa com povo, com certeza a gente acerta muito mais”, acrescentou.
Em aparte, o deputado Heitor Férrer (PDT) disse que não vê temor em relação à medida presidencial. “O que vejo é que a sociedade bate palmas quando se abre caminhos para resolução de conflitos”, ponderou.
Para o deputado Carlomano Marques (PMDB) “é a sovietização do Brasil, através desses conselhos dessa política nefasta de ação social”.
LS/AT