Ronaldo Martins aborda a Semana de Combate do Tráfico Humano

Durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (07/03), o deputado Ronaldo Martins (PRB) destacou a lei 13.550/2004, de sua autoria, que institui a Semana Estadual de Combate ao Tráfico Humano. “Tentamos há 10 anos tratar o assunto da forma adequada aqui na Casa, quando quase ninguém comentava essa questão. Promovemos debates com entidades e órgãos públicos sobre a escravização de pessoas em pleno século XXI”, pontuou.

Segundo o deputado, o Ceará continua sendo porta de saída de pessoas assediadas, que terminam em cárcere privado, sendo exploradas. “Não são apenas nossas mulheres que viram escravas do sexo, mas também milhares de cearense que vão parar nos canaviais, carvoarias e fazendas, como força de trabalho”, afirmou.

Ronaldo Martins apresentou números sobre o tema. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), pelo menos 20,9 milhões de pessoas estavam sendo escravizadas em junho de 2012. O primeiro relatório global sobre o tráfico humano realizado pela ONU revelou que as vítimas resgatadas não chegam a 1% dos 2,5 milhões de pessoas que sofrem ao ano.  “Essa atividade ilícita movimenta US$ 32 bilhões ao ano e é uma das mais lucrativas do mundo do crime”, enfatizou.

Sobre a Semana Estadual de Combate ao Tráfico Humano, o deputado afirmou que é parte integrante do calendário oficial do Estado, mas que nada é feito na prática e que  as denúncias no Ceará aumentaram 43%, nos últimos seis anos. “Se a lei estivesse sendo cumprida, deveríamos estar envolvidos com palestras, seminários, congressos e campanhas”, observou.

Ronaldo Martins relembrou a antiga expressão “arranja uma menina pra mim lá do Interior”, usada para definir o trabalho semi-escravo de uma menor de idade que recebia, muitas vezes, apenas comida e casa e ainda era abusada sexualmente pelo patrão ou pelo filho dele. “Ela trabalhava nas chamadas casas de família. Hoje é mais raro isso acontecer, mas antigamente era bem comum”, lembrou.

Ronaldo Martins elogiou ainda a festa em comemoração pelos 31 anos de emancipação política de Maracanaú e anunciou que assume na semana que vem a presidência estadual do PRB no Ceará. “Assumo a presidência do partido num momento importante com a missão de conduzi-lo no pleito eleitoral que inicia em junho, quando teremos a convenção para a escolha de candidatos”. O deputado assume no lugar de Miguel Dias, que deixa a presidência por questões pessoais.

Em aparte, os deputados Antonio Carlos (PT) e Fernanda Pessoa (PR) elogiaram o pronunciamento e se colocaram a disposição no combate ao tráfico humano. O deputado Daniel Oliveira (PMDB) afirmou que é necessário criar leis mais rígidas. “O Brasil está entre os 10 países que mais tem ocorrência no tráfico de pessoas e o Ceará está com 12,5% de todo o País”, pontuou.

YI/AT