Heitor explicou que tem sempre votado a favor de todos os empréstimos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, com exceção da contratação voltada para financiar a construção do Acquario. Mas, preocupado com a saúde financeira, pediu as informações ao Tribunal. “São números preocupantes”, disse Heitor Férrer.
O deputado avisou que o pronunciamento não se trata de uma crítica ao Governo do Estado, mas a demonstração de uma preocupação com a situação financeira que o atual governante deixará para o seu sucessor.
Apesar do resultado negativo registrado pelo relatório do TCU, Heitor explicou que o governador Cid Gomes solicitou o exame da matéria em caráter excepcional pelo ministro da Fazenda, quando conseguiu que fossem consideradas idôneas e suficientes as contragarantias do Estado para a liberação de empréstimos.
“A condição de pagamento da dívida do Ceará termina por nos dar uma preocupação. Pela legislação, o Ceará pode se endividar até R$ 32 bilhões, mas a capacidade de pagamento não é tão grande. E já está dificultosa. Quem está dizendo é um relatório do TCU com parecer da Secretaria do Tesouro Nacional”, disse Heitor.
Segundo o relatório recebido, explicou o parlamentar, o empréstimo contratado de US$ 150 milhões produzirá repercussões até 2036. “A condição do Ceará foi considerada insuficiente para receber a garantia da União”, disse. Heitor revelou que pediu um relatório da Secretaria da Fazenda sobre o assunto, em 10 de agosto, e até agora não recebeu resposta. “O TCU, com a responsabilidade que tem, foi verdadeiro ou não?”, questionou.
Heitor lembrou que o Estado, quando Cid Gomes assumiu o Governo, devia R$ 2,1 bilhões. A atual gestão conseguiu baixar a dívida para R$ 1 bilhão, em 2008. “Mas hoje está em R$ 2,5 bilhões. A história de endividamento nunca é boa. O bom é em vez de pedir ter condições de emprestar”, disse.
Em aparte, o líder do Governo, deputado José Sarto (Pros), esclareceu que o relatório do TCU é verdadeiro, mas está atrasado. “A Secretaria do Tesouro Nacional, hoje, classifica o Ceará como letra B, com capacidade de endividamento de R$ 26 bilhões, quando deve apenas R$ 3 bilhões aproximadamente”, afirmou.
O líder governista informou ainda que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado acabou de aprovar, por unanimidade, empréstimo de R$ 450 milhões para o programa Ceará IV, e o relator, senador Eduardo Suplicy (PT/SP) fez elogios à “higidez (saúde) financeira do Ceará”.
JS/CG
