Segundo a parlamentar, a tarifa de ônibus em São Paulo foi o estopim para uma insatisfação que tomou conta do País. Ela citou ainda as manifestações no Ceará e, a mais recente, no Parque do Cocó. Segundo Eliane Novais, as mobilizações mostram que a sociedade está insatisfeita e “o papel do Poder Público é saber compreender esse momento, interpretar as inúmeras reivindicações e agir conforme as demandas apresentadas nas ruas”.
A deputada destacou também os resultados dos protestos, como a rejeição da PEC 37 no Congresso; a aprovação, na CCJ da Câmara dos Deputados, da PEC que incluiu o transporte entre os direitos sociais do brasileiro; do projeto que classifica corrupção como crime hediondo e até a ação do Supremo Tribunal Federal, que condenou, pela primeira vez na história do País, um deputado federal à prisão.
Conforme a deputada, o Ceará não está dando respostas no mesmo ritmo. Eliane Novais disse que o Parque do Cocó está sendo desmatado para construção de viadutos, com o poder público reagindo com truculência contra manifestantes; o governo está levando mais de quatro anos para decidir a regulamentação do Parque, com todos os estudos já feitos e aprovados pelo Compan, desde 2008.
Ela cobrou também a punição do caso de denúncias referentes aos consignados e ao escândalo dos banheiros e citou os elevados e alarmantes índices de criminalidade, gastos de R$ 22 milhões com voos em helicópteros e jatos particulares e em serviços de cerimonial e bufê para o gabinete do governador. E a deputada também cobrou a realização do plebiscito sobre a construção do aquário e da ponte estaiada, anunciado pelo governador, mas sem previsão de acontecer. Eliane Novais pediu que a Casa promova maior transparência no legislativo, com a aprovação da PEC do voto aberto, apresentada por ela há cerca de um ano, com o objetivo de mostrar aos eleitores como seus representantes se posicionam.
Em aparte, o deputado João Jaime (PSDB) destacou o que ele chamou de “falta de uma ação efetiva” do Governo no combate aos efeitos da seca. De acordo com o parlamentar, falta água em muitas cidades e a água que é levada, em muitos casos, está contaminada. João Jaime criticou a construção de cisternas de enxurradas, que não resolveriam o problema, e a falta de recursos para construção de adutoras.
Vasques Landim (PR) ressaltou que o pequeno agricultor sofre muito mais por não ter o acesso aos benefícios dados aos grandes produtores.
JM/AT