A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado, instalada na Assembleia Legislativa, planeja a segunda etapa de trabalhos, que se inicia em agosto, após o recesso parlamentar, com a realização de audiências públicas regionais e a sistematização das informações coletadas, que devem acontecer até dezembro deste ano.
Ainda de acordo com o cronograma, a elaboração de relatório conclusivo e de marco regulatório regional (etapa 3), será nos meses de fevereiro e março de 2020 e, em abril, a divulgação para a sociedade e entrega do documento ao Governo de Estado (etapa 4), durante seminário de encerramento, projeta o deputado Salmito.
O objetivo do colegiado é debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico das regiões cearenses e está buscando fundamentações técnicas para construir seu plano estratégico.
Presidida pelo deputado Salmito (PDT), o objetivo do colegiado é debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico das regiões cearenses e construir seu plano estratégico.
Salmito reforça a importância do trabalho da comissão: “Essas fundamentações serão importantes como alicerce técnico para a comissão poder preparar o roteiro de trabalho e de como poderemos contribuir. Essa contribuição pode ser com um marco legal, ou por meio de sugestões apresentadas ao Poder Executivo ou à própria Assembleia, visando ao planejamento e ao desenvolvimento do estado do Ceará na perspectiva regional”, explica.
Balanço
Desde que foi instalada, em maio deste ano, a comissão já desenvolveu uma série de atividades voltadas à construção de diagnóstico, com mapeamento de dados, pesquisas e estudos sobre as 14 regiões de planejamento, com prospecção sobre a legislação vigente.
Neste primeiro momento, informa Salmito, foram realizadas apresentações de técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), do projeto Ceará 2050. O analista abordou o perfil geosocioeconômico das 14 Regiões de Planejamento cearenses regiões, buscando trazer uma avaliação de dados populacionais, de renda, de informações educacionais, de infraestrutura domiciliar, dentre outros indicadores.
O colegiado visitou ainda a Federação do Comércio (Fecomércio), oportunidade em que o presidente, Maurício Filizola, apresentou os diversos projetos e ações desenvolvidos pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pela própria federação nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer. A Comissão também dialogou com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), e conheceu a atuação do Observatório da Indústria.
A Comissão é composta também pelos deputados Leonardo (Pinheiro-PP), vice-presidente; Guilherme Landim (PDT); Romeu Aldigueri (PDT); Fernando Santana (PT); Sérgio Aguiar (PDT); Audic Mota (PSB), e Carlos Felipe (PCdoB).