Em reunião conjunta, promovida ontem, as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Defesa Social; e de Orçamento, Finanças e Tributação aprovaram dois projetos, sendo um de autoria do Poder Executivo e outro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Do Executivo, o projeto de lei complementar nº 17/19 promove a reestruturação do Conselho Estadual de Segurança Pública, instituído pela Lei n°12.120, de 24 de junho de 1993; altera dispositivos da Lei Complementar n.º 47, de 16 de julho de 2004, prevendo o recebimento, pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A matéria recebeu emenda de iniciativa do deputado Delegado Cavalcante (PSL). Já o projeto…

Comunicação publica plural na Assembleia Legislativa   A nova mesa diretora, à frente o médico e deputado José Sarto Nogueira (foto) que administrará a Casa durante o biênio 2019/2020, assumiu com o desafio de proporcionar as melhores condições de trabalho para um Parlamento composto por 46 deputados representantes das mais diversas causas e bandeiras – diversidade que reflete a sociedade cearense em toda a sua complexidade. De acordo com o jornalista Daniel Aderaldo, Coordenador de Comunicação Social da Assembleia, “diante desse contexto, cabe aos equipamentos de Comunicação Social da Casa do Povo assegurarem uma comunicação pública comprometida com a pluralidade de ideias e opiniões, promoverem a cultura do Estado e garantirem os princípios constitucionais de igualdade, envolvendo assuntos de interesse…

Sem educação e sem cultura. A Comissão de Educação do Legislativo realizou audiência sob o comando do deputado Queiroz Filho, para restabelecer medida do Governo Federal que retira da grade curricular do ensino básico matérias como Filosofia e Sociologia. Queiroz lidera movimento para que todas comissões de Educação das assembléias legislativas se unam contra esse absurdo.   Heitor estava certo.. Na votação da PEC para extinção do TCM, Heitor Férrer foi duramente atacado pelos contrários. Ontem, na Assembleia Legislativa, ele foi aos números dizendo que em agosto de 2017, quando a matéria foi aprovada, as despesas do TCM eram de R$ 191 milhões. No ano seguinte, elas caíram para R$ 150 milhões, com economia anual de R$ 35 milhões, poupança…

Granja e reivindicações ao superintendente da Funasa   Isso mesmo. A prefeita Amanda Aldigueri (PDT) esteve em visita a Ricardo Silveira, superintendente da Fundação Nacional de Saúde, em Fortaleza, onde firmou convênio para execução de várias obras no município de Granja. Conforme declarou aos nossos espaços jornalísticos (Radio, Jornal, Rede Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br), Amanda Aldigueri tem importantes projetos para ao lado dos governos Federal e Estadual, via Funasa, apoiar crianças, jovens e pessoas de todas as idades no atendimento ao setor de saúde. As unidades da área estão funcionando normalmente e o município conseguiu os médicos necessários e também as ambulâncias para o deslocamento dos pacientes dentro do município ou, quando necessário, para outras cidades, inclusive, Sobral…

O presidente trabalha, mas não acerta No dia 17 de maio, o presidente Jair Bolsonaro, em mais uma de suas atitudes infelizes, sancionou lei que prorroga o prazo de validade para as Comissões Provisórias que dirigem os partidos políticos. Com isso, a esmagadora maioria dos 35 partidos em atividade permanece nas mãos de caciques via de regras, negocistas. Se o TSE tivesse antecipado a publicação de levantamento a respeito do assunto, talvez Bolsonaro tivesse pensado duas vezes. A verdade é que, de acordo com o TSE, 75% dos Diretórios são provisórios, predominantemente na esfera municipal. Desse modo, as eleições municipais de 2022 serão, mais uma vez, dominadas por políticos carreiristas cujo objetivo maior continuará sendo o de sempre, ou seja,…

Camilo em Tauá Resultado das articulações e encaminhamentos do deputado Audic Mota (PSB) junto ao Governo estadual, Tauá receberá na próxima quinta-feira, 27, as obras da areninha, no bairro Bezerra e Souza, e a Escola Estadual de Ensino Médio Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira, localizada no distrito de Marrecas. O próprio governador Camilo Santana revelou sua ida a Tauá durante conversa com internautas na última terça-feira e na quarta-feira, durante entrevista nos nossos dois programas na AM Cidade 860. Sem dúvida, duas obras importantes para o nosso município.   Missa dos enfermos No mês do Sagrado Coração de Jesus, a Assembleia Legislativa convida para a Santa Missa dos Enfermos, nesta segunda-feira, 24, ao meio-dia, no hall de entrada do prédio.…

Deputado cearense defende valorização dos cuidadores na AL   O deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei 244/19, de autoria dele que trata da política estadual de reconhecimento e valorização do cuidador com laços afetivos.   Segundo ele, a proposição lembra a necessidade de atuação do Estado como ente de apoio aos cuidadores, pessoas que cuidam daqueles que possuem necessidades especiais, como idosos, portadores de deficiência e outros. “A proposta possibilitará aos cuidadores a conquista de direitos como habilitação para as atividades que desempenham e incentivos para escolarização e profissionalização”, informou. A matéria estabelece ainda prioridades em serviços que demandam espera. “As atividades de cuidador, na maioria das vezes, são executadas de forma solitária e…

Abertura da exposição Veredas do Sertão “Se eu contar a minha história, todos vão se admirar\No dia que vim embora não marquei dia pra voltar/Com muitos calos na mão, vaqueiro era profissão/Eu vim do sertão pra cá”.Com versos próprios, Chico Neto Vaqueiro, de Pentecoste, marcou a sua participação na abertura da exposição “Veredas do Sertão”, organizada pelo Memorial Pontes Neto (Malce) da Assembleia Legislativa do Ceará, e o gabinete da deputada Patrícia Aguiar (PSD), 3ª secretária da Casa.   Prova que eu renuncio O deputado estadual Nezinho Farias (PDT) afirmou que renuncia ao seu mandato se os integrantes do Ministério Público ou da Assembleia, encontrarem alguma veracidade na denúncia feita pelo seu colega, deputado André Fernandes.   Em compensação Nezinho…

O homem que desafiou o parlamento   O youtuber André Fernandes continua distante de uma reconciliação com os seus colegas deputados. O garoto terrível prossegue na mesma linha de ataques, com resposta atrevida, aos seus críticos. “Se estamos incomodando velhos políticos, é porque estamos no caminho certo”. Apesar da gravidade do momento não lhe move nenhum sentimento de culpa ou prudência para se poupar do que poderá vir do Conselho de Ética. Não é seu propósito contribuir para selar a paz do conturbado ambiente do Poder Legislativo. O pequeno príncipe de Iguatu roubou a cena do deputado, Agenor Neto, o mais polêmico parlamentar do seu território. Nas duas últimas semanas ele tem sido o centro das atenções da política estadual…

AL destaca 65 anos de fundação do Lions Clube   Em comemoração aos 65 anos de fundação do Lions Clube, por iniciativa do jurista-deputado Leonardo Araújo (foto), a Assembleia Legislativa realizou na última segunda-feira, 17, às 14 horas, sessão solene para festejar a data. O Plenário 13 de Maio esteve literalmente lotado com as presenças de integrantes do Lions Clube da capital e de dezenas de municípios cearenses. Conforme disse aos jornalistas o deputado Leonardo Araújo, “ o Lions Clube é uma instituição filantrópica mundialmente reconhecida pelas boas ações e serviços prestados à sociedade em geral atuando como baluarte na difusão da cultura de paz, solidariedade e fraternidade entre os homens, entre as pessoas”.   Transposição Os deputados Guilherme Landim,…

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (24), a partir das 14h, audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Luta pela Prevenção da Tortura, celebrado no dia 26 de junho. O debate, que ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, foi solicitado pelo deputado Renato Roseno (Psol).   Para o parlamentar, a data de 26 de junho é alusiva aos esforços necessários para se enfrentar uma das práticas mais violentas e degradantes à condição humana que é a tortura. Renato Roseno lembra que, de acordo com a Convenção contra a Tortura e outras Penas Cruéis ou Degradantes, de 1984, ratificada pelo Brasil em 1991, define-se tortura como sendo ato pelo qual…

Por Maracanaú. Na Assembleia Legislativa, o deputado Júlio César (Cidadania) conseguiu desarquivar projeto de indicação de sua autoria, em que defende a instalação, em Maracanaú, de um Colégio da Polícia Militar. Trata-se de uma escola que engrandece qualquer município onde esteja instalada. O deputado Roberto Pessoa, que diz tanto querer ajudar a cidade, bem que poderia unir-se ao seu adversário em benefício do povo.   Suco de laranja. Na sessão de ontem, da AL-CE, quando o tema predominante foi o destempero do deputado André Fernandes acusando o colega Nezinho (PDT) de ligações com o crime, Evandro Leitão alertou: comportamento dessa natureza, entre outros males, compromete o Poder agredindo um de seus membros. Tem mais deputado. A imagem do poder fica…