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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7803)

Uma das regiões mais importantes do Ceará, o Cariri, promete um ambiente político agitado às vésperas das eleições de 2020. Afora a importância econômica e cultural, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha guardam peculiaridades sobre alianças entre grupos políticos e candidaturas. Já há reuniões e alianças sendo formadas para a construção de chapas opostas dentro da base governista ou mesmo rivais da mesma família. Além desses ingredientes, uma novidade pode mexer com articulações no Sul cearense.   Com 170 mil eleitores, Juazeiro do Norte é o melhor exemplo de município plural em cenários políticos. A cidade, polo calçadista e referência religiosa no Brasil, é comandada pelo ex-deputado federal Arnon Bezerra (PTB). O gestor contou com o apoio informal do governador…
É hora de colocar o trabalho em dia. Em razão das dificuldades da Mesa Diretora em obter o quórum para votação na semana passada, a Assembleia Legislativa realiza, hoje (7), uma sessão atípica. Geralmente, as votações ocorrem na quinta-feira, mas, excepcionalmente, esta terça-feira também será dia de deliberações para os parlamentares. Uma das prioridades é a matéria de autoria do governo que trata do aval à criação do chamado "Consórcio Nordeste", que permite parcerias entre o Ceará e os demias estados da região para ações conjuntas.   "Acho uma medida acertada porque temos matérias acumuladas. Ficaríamos muito sobrecarregados com apenas um dia de votação", declara Júlio César Filho (PPS), líder do Governo na Casa. Hoje, o Executivo tentará aprovar três…
O foco do prefeito Roberto Cláudio (PDT), conforme ele tem repetido, é nos últimos meses de sua gestão, mas a preparação do grupo político para as eleições do próximo ano está avançada. O gestor da Capital, já reeleito, terá a missão de fazer o seu sucessor num cenário com duas nuances difíceis: o "recall" de um forte adversário, no caso, Capitão Wagner (PROS), e a ausência de um nome natural dentro do seu partido.   Por enquanto, poucas certezas. Entre elas, o fato de o PDT ter candidato próprio, não havendo espaço para ceder a cabeça de chapa a algum dos partidos aliados, que são muitos.   A direção nacional da sigla já decretou que Fortaleza é a Capital prioritária…
Segunda, 06 Mai 2019 04:14

Coluna Comunicado

Para o cidadão se posicionar A Assembleia Legislativa lança hoje nova campanha. O título é “Ideia Certa”, voltada para o exercício da cidadania. A Casa quer ter um calendário anual de ações para informar a população sobre direitos e deveres e conscientizar sobre assuntos como sustentabilidade, saúde e educação. E vai começar com o tema Segurança no Trânsito, aludindo ao movimento Maio Amarelo, articulação internacional visando à redução de acidentes. Já nesta segunda, o portal da Assembleia na Internet (www.al.ce.gov.br) deve veicular espaço específico para a iniciativa, que deve chegar também às outras mídias institucionais. Sabe o que isso significa? Quem responde é o presidente, José Sarto (PDT): "Mais subsídios para audiências públicas, solenidades, seminários e outras ações”.   Amarra…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) decidiu não realizar sessão plenária nesta quinta-feira (2) em respeito à memória do ex-deputado estadual Liaderson Pontes, que faleceu durante o feriado do Dia do Trabalho.   A decisão adiou a votação de mensagens do governo como a ratificação, pelo Ceará, da criação do "Consórcio Nordeste", grupo que deve ser composto por todos os noves Estados da região para articular conjuntamente políticas públicas e esforços junto a outros entes federativos.   Também foi adiada a votação da criação do "Fundo Estadual do Trabalho", proposto pelo Palácio da Abolição para, de acordo com o texto, destinar recursos para execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à política…
Nesta sexta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) decide se acata a ideia do governador Camilo Santana (PT) e autoriza a cobrança de "aluguel" de tornozeleiras eletrônicas por parte dos presos que obtiverem o benefício. "É de todos conhecido o elevado custo anual do Estado com a aquisição e a manutenção de equipamentos de monitoração eletrônica e serem utilizados por presos e apenados sujeitos a medidas de restição a liberdade. Não há duvida de que esses recursos, pela grande soma que representam, fazem enorme falta", declara o petista na apresentação da matéria.    Pelo projeto, caberá à recém-criada Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) determinar o valor a ser cobrado pelo equipamento, levando em consideração o custo deles…
Sexta, 03 Mai 2019 04:00

Coluna Paulo Cesar Norões

Paulo César Norões: Assembleia quer incentivar cidadania   Muito boa a iniciativa da Assembleia Legislativa de encetar campanha para incentivar o exercício da cidadania no nosso Estado. O "Ideia Certa" terá um calendário anual de ações para informar à população sobre direitos e deveres e conscientizar sobre assuntos como saúde, educação e meio ambiente. O primeiro tema da campanha é segurança no trânsito, em alusão ao Maio Amarelo, movimento internacional para redução de acidentes. O próprio presidente da Assembleia, José Sarto, será o fiador da campanha. Ele, porém, deixa claro que dividirá a responsabilidade com seus pares. O "Ideia Certa" será construído coletivamente por todos os deputados, observando temas em evidência e em sintonia com as demandas da sociedade. "Com…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) tem um encontro marcado com a polêmica na próxima semana. O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), declarou ontem ao Diário do Nordeste que deve pautar o projeto de autoria de Evandro Leitão (PDT), que libera o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios cearenses. Nos bastidores, dois grupos intensificam a disputa por votos contra e a favor do projeto com o prazo apertado até a votação.   O projeto de Evandro foi apresentado neste ano. Entretanto, há tentativas de liberar o consumo de álcool dentro dos parques esportivos do Estado desde, pelo menos, o ano de 2015, quando o então deputado estadual Gony Arruda (PSD) apresentou projeto…
O consumo de bebidas alcoólicas é proibido por Lei Federal (Nº 10.671/2013), mas um Projeto de Lei (PL 85/2019) do deputado Evandro Leitão (PDT) pode mudar essa decisão no Ceará. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) o projeto que é considerado um retrocesso por especialistas da área de segurança pública, direito, sociologia, e até a cearense Maria da Penha, símbolo cearense da luta contra a violência às mulheres.   "O álcool não é uma causa única, mas é potencializadora. Ele aumenta a possibilidade de agressão, de ultrapassagem de limite e, consequentemente, possibilita a violência. Todas as pesquisas médicas e sociais que nós levantamos indicam isso: o etanol diminui a autocrítica e a censura", comenta Maurício Murad, sociólogo…
Quinta, 02 Mai 2019 04:18

Coluna Paulo Cesar Norões

Para reflexão   Durante pronunciamento na sessão da última terça (30) da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PDT) elogiou o desempenho do ensino superior, no Ceará. Segundo ele, em 2000 eram 126 mil cearenses com nível superior; em 2017 já eram 623 mil, num aumento de 400%. Sérgio atribui parte desse mérito ao Governo Camilo, que mantém 450 mil alunos em 727 escolas estaduais, das quais 251 são de tempo integral. As escolas profissionalizantes têm 50 mil alunos matriculados de 98 municípios e oferecem 53 cursos.   Saiu por cima   O ex-presidente da UVC, César Veras, roubou a cena na solenidade de transmissão de cargos aos novos dirigentes da entidade, na Assembleia. Ele deixa a categoria unida e uma…
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) tem um encontro marcado com a polêmica na próxima semana. O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), declarou ontem ao Diário do Nordeste que deve pautar o projeto de autoria de Evandro Leitão (PDT), que libera o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios cearenses. Nos bastidores, dois grupos intensificam a disputa por votos contra e a favor do projeto com o prazo apertado até a votação.   O projeto de Evandro foi apresentado neste ano. Entretanto, há tentativas de liberar o consumo de álcool dentro dos parques esportivos do Estado desde, pelo menos, o ano de 2015, quando o então deputado estadual Gony Arruda (PSD) apresentou projeto…
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) projeto para fundir o Departamento Estadual de Rodovias (DER) com o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE). O novo órgão, que seria batizado de Superintendência de Obras Públicas (SOP), segundo a justificativa da matéria, "concentrará todas as ases das obras de edificações e serviços de engenharia nos prédios públicos de todos os órgãos/entidades, fortalecendo o corpo técnico e o controle de qualidade, padronizando os processos de projeção, contratação, acompanhamento e fiscalização das obras".   O governo antecipa que essa medida terá outro impacto: todos os órgãos que tenham corpos de engenharia próprios precisarão extingui-los. "Identificou-se a necessidade de desenvolver projeto que visasse ao aumento da eficiência…

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