Hoje, parlamentares se reúnem para tentar discutir como amenizar os embates na Casa em razão do segundo turno
A Câmara Municipal de Fortaleza já vive um clima de transição política e de expectativa em relação à próxima legislatura que começa no dia 1ª de janeiro. A informação é do presidente, Acrísio Sena, afirmando que alguns vereadores novos estão procurando conhecer melhor o Legislativo. Em novembro, diz Acrísio, será realizado um seminário de orientação para que os novos parlamentares possam se inteirar do funcionamento da Casa.
O conteúdo desse seminário já está sendo preparado, e o objetivo é informar aos novos vereadores sobre as suas funções, como funciona a tramitação dos projetos, a importância das emendas e a composição da assessoria de cada um. Também serão fornecidas informação sobre a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa. Embora a data não esteja definida, esclarece Acrísio Sena que, logo após o segundo turno de votação, no dia 28 deste mês, este seminário será realizado.
Para ele, o clima de transição política na Casa já existe, considerando que há uma expectativa muito positiva dos que se elegeram para o primeiro mandato. Alguns já visitaram a Câmara e conversaram com ele procurando saber até mesmo onde vão ficar, ou seja, qual será o seu gabinete. Antes do 2º turno de votação, não será possível realizar o seminário, explica Acrísio, que pretende realizá-lo no início de novembro.
Renovação
Sobre o resultado das eleições proporcionais, realizada domingo último, a avaliação que ele faz é positiva. A renovação para a Câmara sempre atingiu índices elevados. Em 2008, o índice foi de 59% e, nas eleições de 2012, baixou para 44%, o que não deixa de ser uma demonstração de que a Câmara se mostrou mais para o povo e isso, segundo Acrísio Sena, ocorreu por meio de algumas iniciativas como os debates sobre o Centro e a Praia do Futuro, além do programa Câmara nos Bairros.
Quanto à eleição da nova mesa diretora, Acrísio reconhece que esse debate é inevitável, mas deve ocorrer somente depois do 2º turno porque, no momento, o que há é uma concentração de forças para a disputa pela Prefeitura. Sobre a possibilidade da sua candidatura à reeleição, procura não se deter ao tema e diz que ninguém é candidato de si mesmo e que o seu objetivo é concluir a sua administração.
Nesse aspecto, aponta como prioridades concluir as obras de reforma do plenário e da galeria, realizar o primeiro concurso público da história da Câmara e concluir o plano de cargos e carreira dos servidores. Ele também aponta como prioridade viabilizar a execução da parceria com o Interlegis (Senado), instalar uma emissora de rádio digital e concluir o trabalho da comissão de acesso a informação.
Além disso, deseja limpar a pauta de projetos em andamento, colocando todos em votação. Embora seja comum nos parlamentos a tramitação de projetos passarem de uma legislatura para outra, Acrísio Sena acha que é possível limpar a pauta, tendo em vista que este ano foram apreciados vários projetos apresentados ainda na legislatura passada, de 2005 a 2008.
Sessão
A sessão ordinária da Câmara, ontem, revelou como deverão ser os embates nas semanas que antecedem o segundo turno para a Prefeitura de Fortaleza. Muitas críticas de ambos os lados movimentaram o retorno do trabalhos da Casa Legislativa. Hoje, os vereadores discutem, pela manhã, os procedimentos dos trabalhos para os próximos dias, diante das discussões que podem acontecer até o segundo turno.
Na sessão de ontem, o líder do PT na Câmara, Guilherme Sampaio, acusou o governador do Estado, Cid Gomes (PSB), de ter fechado mais de 80 creches de Fortaleza "colocando nas costas da Prefeitura" a obrigação de assumir as instituições de ensino.
Acordo
De acordo com ele, o Município chegou a tentar firmar um acordo com o governo estadual para tentar manter essas creches, mas Cid não teria aceitado a proposta. "Ainda restam algumas creches com convênios com associações comunitárias, mas a gente fez isso para não perdê-las", disse o petista.
Em seguida, foi a vez do líder do PSB na Casa, Elpídio Nogueira, defender o Governo do Estado e fazer críticas à candidatura de Elmano de Freitas (PT) à Prefeitura de Fortaleza. O vereador lembrou uma fala de Ronivaldo Maia (PT) na terça-feira passada, que chamou de vitória os mais de 25% de votos alcançados pelo prefeiturável do PT nas urnas, no pleito de domingo. Para ele, ao contrário do que foi dito por Ronivaldo, 75% do eleitorado, na verdade, mostrou que não quer a continuidade do Governo de Luizianne Lins, por isso não votou favorável à eleição de Elmano.