Mesmo sendo membro do mesmo partido do governador Camilo Santana, o deputado Elmano Freitas (PT) criticou, ontem, a proposta do Governo do Estado que pretende reduzir a alíquota do (ICMS) nas operações internas relativas a gás natural, destinados a usina termoelétrica no Ceará. Elmano defendeu a necessidade de se realizar um extenso debate até que o projeto fique o menos prejudicial possível.   Se aprovada, ficará reduzida em 58,82% a base de cálculo do imposto incidente de operações interna e de importação com gás natural destinado à usina termelétrica para produção de energia elétrica, resultando em uma carga tributária de 7%. "Não consigo ver a necessidade desse projeto quando sabemos que o Ceará não possui déficit de energia elétrica", declarou.   Melhor do que incentivar esse tipo de produção de energia, apontou Elmano, seria apostar na microgeração de energia. "Deveríamos incentivar os cearenses a instalarem sistema de produção de energia solar nas casas, assim como nas pequenas empresas, de modo que em vez de pagar a conta eles recebessem pela energia produzida", disse.   O petista lamentou que o Ceará decida por seguir o caminho contrário ao que se adota em todo o mundo. "O Brasil assinou um termo de compromisso para reduzir a poluição e nós precisamos dar a nossa colaboração incentivando a produção de energia limpa", opinou. "Precisamos dizer ao governador Camilo Santana que a termelétrica não deve ser a prioridade, mas, sim, a produção de energia solar e eólica. O ganho de imposto com ela é zero, mas os danos ambientais são graves", avaliou.   Poluição   O posicionamento de Elmano teve o apoio dos deputados Danniel Oliveira (PMDB) e Renato Roseno (PSOL). O último já havia desferido críticas contra o projeto desde que a proposta deu entrada na Casa. Ele rechaçou a ideia de apostar em uma matriz energética que está sendo abandonada por outros países. "Por conta da poluição ambiental presenciamos enchentes em uma parcela do planeta e em outra com cenário de seca e deserto", apontou.   Danniel Oliveira parabenizou Elmano por subir À tribuna com sensatez, quando a matéria vem do governo. "Votarei contra o texto original, por entender que as termos são caras, prejudiciais e ultrapassadas enquanto há maneiras mais baratas e limpas".   A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa realizou, ontem, audiência pública para discutir a mensagem. Para a deputada Silvana Oliveira (PMDB), que solicitou o debate, a queima de combustíveis fósseis para gerar energia libera uma grande quantidade de poluentes na atmosfera.