A defensora pública e ex-secretária de Justiça do Estado do Ceará, Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, teve seu nome aprovado, por unanimidade, durante a sessão de ontem na Assembleia Legislativa para assumir o cargo de defensora pública geral do Ceará. Embora a votação tenha sido realizada de forma secreta, alguns deputados optaram por revelar seus posicionamento. Apenas um deles votou contra a indicação. No dia anterior, Mariana Lobo foi sabatinada pelos deputados da comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, quando respondeu questionamentos sobre as dificuldades da Defensoria Pública, inclusive sendo indagada sobre o que está sendo feito na Justiça contra a dotação orçamentária proposta pelo Governo do Estado para a manutenção e funcionamento da defensoria em 2016. Na disputa interna da categoria, Mariana foi a mais votada para o cargo. O governador Camilo Santana, que foi colega de secretariado dela na gestão Cid Gomes, escolheu o nome da defensora em uma lista tríplice, optando por chancelar a escolha da maioria da categoria. Renato Roseno (PSOL) desejou sorte a Mariana Lobo, alegando que ela terá um grande desafio à frente do órgão. "Que ela consiga vencer os desafios orçamentários que o governo impõe àquela instituição", ressaltou. Roseno aproveitou para relatar que a Defensoria enviou orçamento à Secretaria do Planejamento na ordem de R$ 190 milhões, mas pela necessidade de contemplar o conjunto de entes, esses orçamentos poderiam ser compatibilizados. A proposta chegou à Assembleia com corte de mais de 50%. "Um corte dessa dimensão nos recursos da Defensoria, que serve ao mais pobre que não consegue pagar advogado, é lamentável", disse. Audic Mota (PMDB) alegou que, ao votar a indicação, estaria levando em consideração o "brilhante trabalho" realizado pela gestora. "Esperamos que ela não envide esforços em encaminhar as demandas da Defensoria para que a Assembleia aprecie, inclusive o orçamento", avisou. Experiência Heitor Ferrer (PSB) e Silvana Oliveira (PMDB) também fizeram questão de expor os votos. Segundo Heitor, a experiência e a credibilidade adquiridas por Mariana Lobo no percurso de sua carreira a credenciam ao cargo. "Não à toa ela foi a mais votada pelos colegas da carreira ao cargo maior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, além de ter seu nome indicado pelo governador Camilo Santana", apontou. Silvana Oliveira reforçou a expertise de Mariana Lobo e disse que a conquista se deve ao modo como a nova chefe da Defensoria Pública trabalha. "A forma dela tratar as pessoas e as demandas não me dão outra opção senão votar pela aprovação", destacou a parlamentar. Na quarta-feira, durante mais de uma hora, Mariana Lobo foi sabatinada pelos parlamentares na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa. Ela foi questionada sobre o projeto de ampliação do acesso da população cearense à Justiça, sobre como a experiência dela à frente da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará pode contribuir para a democratização da Justiça, como pretende enfrentar a carência de defensores que existe hoje no Ceará e como planeja expandir a Defensoria Pública para o interior do Estado em meio à atual conjuntura econômica nacional. Novos profissionais Mariana Lobo informou durante a sabatina que, no projeto de ampliação do acesso à Justiça, está prevista a nomeação de novos profissionais aprovados em concurso; a estruturação da carreira dos defensores, estimulando a permanência deles na instituição; a criação de defensorias em macrorregiões do Estado para permitir que o atendimento ocorra de maneira mais célere e descentralizada. Ela ainda chamou a atenção para que se enfrente o desafio da falta de recursos, defendendo que é necessário distribuir melhor os recursos que são destinados à Justiça. "O Poder Judiciário, no Brasil, gasta 1,3% do Produto Interno do Bruto (PIB), e não é eficaz. Por isso, é necessário distribuir esses recursos de maneira mais equilibrada", disse. De acordo com Mariana Lobo, o Ceará possui mais 50% dos presos sem sentença. Isso significa que muitos dos encarcerados já deveriam estar em liberdade, se não fosse a falta de um defensor público para defendê-los. "De uma população de cerca de 20 mil detentos no Ceará, só 20% cometeram delitos contra a vida", salientou.