ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA SEGUNDA SESSÃO DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA.    Às oito horas e trinta minutos do dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2012, compareceram à sala das Comissões os Senhores Deputados: Augustinho Moreira, Moésio Loiola e Sérgio Aguiar. Havendo número regimental, o senhor presidente iniciou a reunião com a seguinte pauta: REQUERIMENTO Nº.01/2012 - Autoria da Deputada Rachel Marques - Requer a realização de audiência pública para tratar da regulamentação da situação dos loteiros do DNOCS da região do sertão central. O deputado Sérgio Aguiar sugeriu convidar a bancada federal. Aprovado. REQUERIMENTO Nº.02/2012 - Autoria da Deputada Eliane Novais- Requer a realização de audiência pública para tratar da substituição do uso de sacolas plásticas para o acondicionamento de produtos e mercadorias pelos estabelecimentos comerciais localizados no estado do ceará e dos sacos plásticos de lixo por  órgãos e entidades públicas. Aprovado. REQUERIMENTO Nº.03/2012 -Autoria do Deputado Welington Landim-Requer a realização de audiência pública conjunta com Agropecuária, Ciência e Tecnologia e Educação Superior, Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca para debater as possibilidades de boas chuvas ou não no Ceará este ano. Meteorologistas reunidos recentemente em Natal concluíram que as chuvas no Semiárido Nordestino, onde se inclui o Ceará, serão “abaixo da média” enquanto a funceme acaba de divulgar que as chuvas serão “em torno da média”. aprovado. REQUERIMENTO Nº.04/2012 -autoria do deputado Augustinho Moreira- Requer a realização de audiência pública para discutir a concessão das licenças ambientais emitidas pela semace, no maciço de Baturité, com realização na cidade de Guaramiranga. O Deputado Moésio Loiola sugeriu alargar a solicitação para a serra da Ibiapaba e demais serras. o Deputado Augustinho sugeriu enviar ofício a prefeitura de Guaramiranga, informando o número de construções nos últimos dois anos. Aprovado. REQUERIMENTO Nº.05/2012 - Autoria do Deputado Julio César Filho - Requer a realização de audiência pública para discutir com a juventude o bioma caatinga e a conferência regional: a caatinga e rio +20.aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual para tudo constar eu Heloísa Maria Murta de Sousa  _________________________ secretária da Comissão, lavrei a ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros.    AUGUSTINHO MOREIRA________________________________________                               MOÉSIO LOIOLA______________________________________________ SÉRGIO AGUIAR___________________________