PAUTA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 30/04/2015
HORA: 16h: 00min
LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
ELMANO DE FREITAS - PT
WELINGTON LANDIM - PROS -VICE-PRESIDENTE
ROBÉRIO MONTEIRO – PROS
DR. SARTO - PROS
ODILON AGUIAR - PROS
RACHEL MARQUES - PT
MOISES BRAZ - PT
EVANDRO LEITÂO - PDT
FERREIRA ARAGÃO - PDT
ROBERTO MESQUITA - PV
BRUNO PEDROSA - PSC
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
BETHROSE – PRP
CARLOMANO MARQUES - PMDB
WALTER CAVALCANTE - PMDB
AUDIC MOTA - PMDB
FERNANDA PESSOA - PR
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Voltando com Emendas
Mensagem Nº 16/2015 (oriundo da Mensagem N.º 7.734) de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre as promoções dos militares estaduais e dá outras providências.”
1. Emenda Modificativa Nº 01/2015 de autoria do Deputado Tin Gomes
“Fica modificado o inciso II do Artigo 30 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.730/2015”
ENTRADA: 29/ 04/2015
RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO
PARECER: FAVORÁVEL
2. Emenda Modificativa Nº 09/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner
“Modifica a redação do inciso II do caput do Art. 7º do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”.
ENTRADA: 29/ 04/2015
RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO
PARECER: FAVORÁVEL
3. Emenda Modificativa Nº 40/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão
“Altera o § 2º do Art. 21 da Mensagem nº 7.734/2015”.
ENTRADA: 29/ 04/2015
RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO
PARECER: FAVORÁVEL
4. Emenda Aditiva Nº 47/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner
“Modifica a redação do artigo 5º do projeto de Lei nº 16/2015, na forma que indica”.
ENTRADA: 29/ 04/2015
RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO
PARECER: FAVORÁVEL
5. Emenda Modificativa nº 75/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão. “Inclui o § 13 ao Art. 6º da Mensagem nº 7.734/2015”.
ENTRADA: 29/ 04/2015
RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO
PARECER: FAVORÁVEL
6. Emenda Modificativa nº 94/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão.
“Altera o inciso II do § 6º do art. 23 da Mensagem nº 7.734/2015”.
ENTRADA: 29/ 04/2015
RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO
PARECER: FAVORÁVEL
7. Emenda Modificativa nº 92/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão.
“Altera o inciso XVII do art. 7º do Projeto de Lei 16/2015 da Mensagem nº 7.734/2015”.
ENTRADA: 29/ 04/2015
RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO
PARECER: FAVORÁVEL
8. Emenda Modificativa nº 100/2015 de autoria do Deputado Roberto Mesquita.
“Inclui o § 2º ao Art. 7º da Mensagem nº 7.734/2015”.
ENTRADA: 29/ 04/2015
RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO
PARECER: FAVORÁVEL