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Quinta, 30 Abril 2015 16:51

PAUTA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CCJR - 30/04/2015.

  PAUTA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­ CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DATA: 30/04/2015 HORA: 16h: 00min LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO           DEPUTADOS(AS) TITULARES           DEPUTADOS(AS) SUPLENTES ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE ELMANO DE FREITAS - PT WELINGTON LANDIM - PROS -VICE-PRESIDENTE ROBÉRIO MONTEIRO – PROS DR. SARTO - PROS ODILON AGUIAR - PROS RACHEL MARQUES - PT MOISES BRAZ - PT EVANDRO LEITÂO - PDT FERREIRA ARAGÃO - PDT ROBERTO MESQUITA - PV BRUNO PEDROSA - PSC JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN BETHROSE – PRP CARLOMANO MARQUES - PMDB WALTER CAVALCANTE - PMDB AUDIC MOTA - PMDB FERNANDA PESSOA - PR         I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar III - Matérias para deliberação:     Voltando com Emendas   Mensagem Nº 16/2015 (oriundo da Mensagem N.º 7.734) de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre as promoções dos militares estaduais e dá outras providências.”   1. Emenda Modificativa Nº 01/2015 de autoria do Deputado Tin Gomes “Fica modificado o inciso II do Artigo 30 ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.730/2015”   ENTRADA: 29/ 04/2015 RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO PARECER: FAVORÁVEL   2. Emenda Modificativa Nº 09/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do inciso II do caput do Art. 7º do projeto de lei 016/2015, na forma que indica”.   ENTRADA: 29/ 04/2015 RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO PARECER: FAVORÁVEL             3. Emenda Modificativa Nº 40/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão “Altera o § 2º do Art. 21 da Mensagem nº 7.734/2015”.    ENTRADA: 29/ 04/2015 RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO PARECER: FAVORÁVEL   4. Emenda Aditiva Nº 47/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Modifica a redação do artigo 5º do projeto de Lei nº 16/2015, na forma que indica”.    ENTRADA: 29/ 04/2015 RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO PARECER: FAVORÁVEL   5. Emenda Modificativa nº 75/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão. “Inclui o § 13 ao Art. 6º da Mensagem nº 7.734/2015”.   ENTRADA: 29/ 04/2015 RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO PARECER: FAVORÁVEL   6. Emenda Modificativa nº 94/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão. “Altera o inciso II do § 6º do art. 23 da Mensagem nº 7.734/2015”.   ENTRADA: 29/ 04/2015 RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO PARECER: FAVORÁVEL   7. Emenda Modificativa nº 92/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão. “Altera o inciso XVII do art. 7º do Projeto de Lei 16/2015 da Mensagem nº 7.734/2015”.   ENTRADA: 29/ 04/2015 RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO PARECER: FAVORÁVEL   8. Emenda Modificativa nº 100/2015 de autoria do Deputado Roberto Mesquita. “Inclui o § 2º ao Art. 7º da Mensagem nº 7.734/2015”.   ENTRADA: 29/ 04/2015 RELATOR: DEPUTADOJÚLIO CÉSAR FILHO PARECER: FAVORÁVEL