ATA DA TERCEIRA (3ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao primeiro (1º) dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015), às oito horas (8h), no Auditório nº 06 – Deputado Carlos Eduardo Benevides, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a terceira (3ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dra. Silvana, Augusta Brito, Renato Roseno(suplente do deputado Zé Ailton Brasil), Elmano Freitas e ausentes os deputados: Roberto Mesquita (justificou),Zé Ailton Brasil e Antônio Granja. Presidiu a reunião a Deputada Dra. Silvana, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias:Requerimento Nº10 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Espécies Exóticas Invasoras no Ceará”. Posição da Comissão: Aprovado. Requerimento Nº11 de autoria do Deputado Elmano Freitas.“Requer realização de Audiência conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal para debater paralização de projetos de urbanização e habitação nas localidades Vila do Mar e Lagoa do Urubu na cidade de Fortaleza no estado do Ceará”. Posição da Comissão: Aprovado. Requerimento Nº12 de autoria da Deputada Augusta Brito. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Criação do Fundo Estadual de Revitalização da Cadeia Produtiva da Carnaúba”. Posição da Comissão:Aprovado.Requerimento Nº13 de autoria do Deputado Elmano Freitas.“Requer a realização de Audiência Pública para debater questões pertinentes a balneabilidade das praias de Fortaleza”. Posição da Comissão:Aprovado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Heloísa Maria Murta de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIA- HELOÍSA MARIA MURTA DE SOUSA _____________________
DEPUTADA DRA. SILVANA _________________________________________
DEPUTADA AUGUSTA BRITO_______________________________________
DEPUTADO RENATO ROSENO ______________________________________
DEPUTADO ELMANO FREITAS______________________________________