COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
JEOVÁ MOTA- PROS
WELINGTON LANDIM- PROS -VICE-PRESIDENTE
ELMANO DE FREITAS - PT
DR. SARTO - PROS
ODILON AGUIAR - PROS
MIRIAN SOBREIRA - PROS
ROBÉRO MONTEIRO - PROS
EVANDRO LEITÂO - PDT
FERREIRA ARAGÂO - PDT
ROBERTO MESQUITA - PV
BETHROSE - PRP
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
BRUNO PEDROSA - PSC
CARLOMANO MARQUES - PMDB
WALTER CAVALCANTE - PMDB
AUDIC MOTA - PMDB
FERNANDA PESSOA - PR
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 11/02/2014
HORA: 16:00h
LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
1. MENSAGEM N.º 01/2015 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.718/15) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas, e dá outras providências.” (CCJR, CCE, CTASP, COFT)
ENTRADA:06/02/2015
POSIÇÃO DA PROCURADORIA:FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO
PARECER: FAVORÁVEL