COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
SINEVAL ROQUE - PROS
WELINGTON LANDIM- PROS -VICE-PRESIDENTE
MAURO FILHO - PROS
DANNIEL OLIVEIRA - PMDB
NETO NUNES - PMDB
MÁRIO HÉLIO - PMN
LULA MORAIS - PC do B
OSMAR BAQUIT - PSD
GONY ARRUDA - PSD
MIRIAN SOBREIRA - PROS
BETHROSE - PRP
CARLOMANO MARQUES - PMDB
FERREIRA ARAGÃO - PDT
DR. SARTO - PROS
IDEMAR CITÓ - DEM
ELY AGUIAR - PSDC
JÚLIOCÉSAR FILHO - PTN
PAUTA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 18/06/2014
HORA: 08:00h
LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
1. MENSAGEM Nº 64/2014 (ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.635) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- “Autoriza a transferência de recursos para a irmandade beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, inscrito no CNPJ sob n.º 07.273.592/0001-64, e dá outras providências.”
(CCJR, COFT)
ENTRADA:11/05/2014
POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO DR. SARTO
PARECER:FAVORÁVEL
2. MENSAGEM Nº 65/2014 (ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.636) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –“Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital CURA D'ARS, inscrita no CNPJ sob nº 60.675.737/0035-09, e dá outras providências.” (CCJR, COFT)
ENTRADA:11/06/2014
POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO DR. SARTO
PARECER:FAVORÁVEL
3. MENSAGEM Nº 66/2014 (ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.637) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –“Autoriza a transferência de recursos para a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital CURA D'ARS, inscrita no CNPJ sob nº 60.975.737/0035-09, e dá outras providências.” (CCJR, COFT)
ENTRADA:11/06/2014
POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO DR. SARTO
PARECER:FAVORÁVEL