COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
SINEVAL ROQUE - PROS
WELINGTON LANDIM- PROS -VICE-PRESIDENTE
MAURO FILHO - PROS
DANNIEL OLIVEIRA - PMDB
NETO NUNES - PMDB
MÁRIO HÉLIO - PMN
LULA MORAIS - PC do B
OSMAR BAQUIT - PSD
GONY ARRUDA - PSD
MIRIAN SOBREIRA - PROS
BETHROSE - PRP
CARLOMANO MARQUES - PMDB
FERREIRA ARAGÃO - PDT
DR. SARTO - PROS
IDEMAR CITÓ - DEM
ELY AGUIAR - PSDC
JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN
PAUTA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 15/04/2014
HORA: 15:30h
LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
1. VOLTANDO COM EMENDA A MENSAGEM Nº 43/2014 (ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.613/2014) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Modifica o art. 3º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.613, que altera dispositivo da Lei 15.558, de 11 de março de 2014, e dá outras providências ” (CCJR, COFT)
(ACOMPANHA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ ALBUQUERQUE) (CCJR, COFT)
ENTRADA: 08/04/2014
POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO
PARECER: FAVORÁVEL
2. VOLTANDO COM EMENDA A MENSAGEM Nº 45/2014 (ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.615/2014) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Altera o art. 1º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.615/2014 de autoria do Poder Executivo” (CCJR, COFT)
(ACOMPANHA EMENDA REDACIONAL DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SARTO) (CCJR, COFT)
ENTRADA: 11/04/2014
POSIÇÃO DA PROCURADORIA: FAVORÁVEL
RELATOR:
PARECER: