COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E DE EDUCAÇÃO
DATA: 03/04/2014
HORA: 18h05min.
LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro
I - Matérias para deliberação:
MENSAGEM Nº 39/2014 (Oriunda da Mensagem n.º 7.609/14) de autoria Poder Executivo
“Cria a Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo – GITA, autoriza a criação de cargos de provimento efetivo na forma que indica, e dá outras providências". (COFT/ CCTES/CTASP)
ENTRADA: 03/04/2014
MENSAGEM Nº 40/2014 (Oriunda da Mensagem n.º 7.610/14) de autoria Poder Executivo
"Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida ou de saúde aos servidores da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará - NUTEC, e dá outras providências". (COFT/ CCTES/CTASP)
ENTRADA: 03/04/2014