COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
SINEVAL ROQUE - PROS
WELINGTON LANDIM- PROS -VICE-PRESIDENTE
MAURO FILHO - PROS
DANNIEL OLIVEIRA - PMDB
NETO NUNES - PMDB
MÁRIO HÉLIO - PMN
LULA MORAIS - PC do B
OSMAR BAQUIT - PSD
GONY ARRUDA - PSD
MIRIAN SOBREIRA - PROS
BETHROSE - PRP
CARLOMANO MARQUES - PMDB
FERREIRA ARAGÃO - PDT
DR. SARTO - PROS
IDEMAR CITÓ - DEM
ELY AGUIAR - PSDC
JÚLIOCÉSAR FILHO - PTN
PAUTA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 18/03/2014
HORA: 15:00h
LOCAL: Auditórios Nº 01 – Deputado Manoel de Castro e Nº 03 – Deputado Castelo de Castro
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
1. MENSAGEM N.º 16/2014 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.584 /2014) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Altera dispositivos da Lei nº 15.434, de 10 de outubro de 2013, e dá outras providências.”
(CCJR, CE, COFT)
ENTRADA:17/03/2014
POSIÇÃO DA PROCURADORIA:FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO DR. SARTO
PARECER: FAVORÁVEL
2. MENSAGEM N.º 17/2014 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.585 /2014) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Dispõe sobre os percentuais de contrapartida para os municípios que conveniaram com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação para construção de Centros de Educação Infantil - CEI'S e dá outras providências.” (CCJR, CE, CTASP, COFT)
ENTRADA:17/03/2014
POSIÇÃO DA PROCURADORIA:FAVORÁVEL
RELATOR: DEPUTADO DR. SARTO
PARECER: FAVORÁVEL