ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Ao Décimo Nono (19º) dia do mês de dezembro do ano de (2013), às nove horas e trinta minutos (09h30m.) nos Auditórios Nº 02 – Deputado Almir Pinto e N° 4 – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a Vigésima Sexta (26ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Osmar Baquit, Dr. Sarto, Mauro Filho, Bethrose e Inês Arruda. Presidiu a reunião o Deputado Osmar Baquit, o qual iniciou a reunião constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da(s) seguinte(s) matéria(s): Emenda Modificativa Nº 01/ 2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.553/2013) de autoria Deputado José Albuquerque, a qual Modifica a redação do inciso VI do art. 3º, alterado pelo art. 2º da mensagem de Lei Nº 7.553, de 10 de dezembro de 2013. Relator: Deputado Dr. Sarto. Parecer: Favorável, aprovada a Emenda pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o (a) Senhor (a) Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Virna Lisi Aguiar, Secretária (o) da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
SECRETÁRIA VIRNA LISI AGUIAR ____________________________________
DEPUTADO OSMAR BAQUIT _____________________________________
DEPUTADO DR.SARTO __________________________________________
DEPUTADO MAURO FILHO ________________________________________
DEPUTADA BETHROSE ___________________________________________
DEPUTADA INÊS ARRUDA __________________________________________