ATA DA OITAVA (8ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Ao Quinto (5º) dia do mês de Junho do ano de (2013), às dezesséis horas (16h 30min) nos Auditórios nº 2 – Deputado Almir Pinto do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a Oitava (8ª) Reunião Extraordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Antônio Granja, Mirian Sobreira, Bethrose, Júlio César Filho e Tomaz Holanda em substituição ao Deputado Carlomano Marques, em conformidade com o art. 70 do Regimento Interno. Registramos, ainda, a presença dos Deputados Augustinho Moreira e Inês Arruda. Presidiu a reunião o Deputado Antônio Granja, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da seguinte matéria: Voltando com Emenda Aditiva de autoria do Deputado Carlomano Marques a Mensagem Nº 38/2013 (oriunda da Mensagem 7490/13), a qual altera o Art 8º da Lei Estadual nº 14.024 de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Relator: Deputado Júlio César Filho. Parecer: Favorável, aprovada a Emenda pela comissão.Nada mais havendo a tratar, o (a) Senhor (a) Presidente declarou encerrada a reunião.E, para constar, eu, José Wellington Mota Martins, Assessor (a) da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes.
ASSESSOR JOSÉ WELLINGTON MOTA MARTINS ________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA_______________________________________
DEPUTADO MIRIAN SOBREIRA________________________________________
DEPUTADO BETHROSE______________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO_______________________________________
DEPUTADA TOMAZ HOLANDA________________________________________