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Terça, 03 Dezembro 2013 09:23

ATA DA TERCEIRA (3ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E AGROPECUÁRIA NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LE

  ATA DA TERCEIRA (3ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDOCONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E AGROPECUÁRIA NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.   Ao vigésimo quarto (24º) dia do mês de outubro do ano de dois e mil e treze (2013), às oito horas e cinquenta e cinco (08h55min), nos Auditórios: N.º 2 – Deputado Almir Pinto e N.º 4 – Deputado Abelardo Costa Lima do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a terceira (3ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido: Lula Morais, Sineval Roque(suplente do Deputado Augustinho Moreira) e Mirian Sobreira(suplente do Deputado Antônio Granja); os Deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público: Lula Morais, Dr. Sarto e Mirian Sobreira; os Deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Lula Morais, Dr. Sarto, Bethrose, Mauro Filho, Sineval Roque, Júlio César Filho e Mirian Sobreira; os Deputados da Comissão de Agropecuária: Mirian Sobreira  e Osmar Baquit (conforme Art. 70, Parágrafo Único do Regimento Interno, substituindo o deputado Leonardo Pinheiro). Presidiu a reunião o Deputado Lula Moraisque, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da seguinte matéria: Mensagem Nº 74/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.529/2013) – Autoria do Poder Executivo – “Autoriza a concessão de subvenções econômicas no âmbito dos projetos de biodiesel e recuperação da cajucultura, ambos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e dá outras providências”. O Senhor Presidente designou relator da Mensagem o Deputado Dr. Sarto, que emitiu parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer da matéria à discussão e votação, sendo aprovada pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Heloísa Maria Murta de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. SECRETÁRIA HELOÍSA MARIA MURTA DE SOUSA ________________________________________  DEPUTADO LULA MORAIS ____________________________________________________________ DEPUTADO SINEVAL ROQUE __________________________________________________________ DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA _________________________________________________________ DEPUTADO DR. SARTO _______________________________________________________________ DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO _______________________________________________________ DEPUTADA BETHROSE _______________________________________________________________ DEPUTADO MAURO FILHO ____________________________________________________________ DEPUTADO OSMAR BAQUIT ___________________________________________________________