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Segunda, 14 Outubro 2013 10:23

3ª Reunião Ordinária

I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar   III - Matérias para deliberação:   Projeto de Indicação Nº 48/2013 de autoria do Deputado Ely Aguiar. “Dispõe sobre a criação das Curadorias Especiais dos Fenômenos da Fé (CEFFE) e dos Roteiros Turísticos”. ENTRADA: 29/05/2013 RELATOR: Deputado Danniel Oliveira PARECER: Favorável   Projeto de Indicação Nº 29/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Institui o Programa Empresa Consciente, que dispõe sobre Concessão de Incentivos Fiscais como a redução de alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”. ENTRADA: 05/06/2013 RELATOR: Deputada AnaPaula Cruz PARECER: Favorável   Requerimento Nº 05 de autoria da Deputada Rachel Marques. “Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a implantação do Distrito Industrial no município de Quixadá”. ENTRADA: 06/06/2013