ATA DA PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo quarto (24º) dia do mês de abril do ano de dois e mil e treze (2013), às quinze horas e trinta e dois minutos (15h32min), no Auditório Nº. 05 – Deputado Antônio G. de Freitas do Complexo de Comissões Técnicas realizou-se a primeira (1ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público: Dr. Sarto, Nenen Coelho e Antônio Granja (conforme Art. 70 do Regimento Interno, substituindo a Deputada Mirian Sobreira), os Deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação: Antônio Granja, Dr. Sarto, Nenen Coelho, Ronaldo Martins (conforme Art. 70 do Regimento Interno, substituindo o Deputado Lula Morais) e Ely Aguiar (conforme Art. 70 do Regimento Interno, substituindo o Deputado Danniel Oliveira) os Deputados da Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido: Augustinho Moreira, Antônio Granja e Nenen Coelho e os Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania: Antônio Granja, Dr. Sarto (conforme Art. 70 do Regimento Interno, substituindo a Deputada Eliane Novais) e Ronaldo Martins (conforme Art. 70 do Regimento Interno, substituindo a Deputada Ana Paula Cruz). Presidiu a reunião o Deputado Antônio Granja que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: MENSAGEM N.º 19/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.472/2013) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza a transferência de recursos para a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, inscrita sob o CNPJ n.º 05.330.436/0001-62, o Instituto Brasileiro do Direito a Vida dos Animais e Meio Ambiente - IBDVAMA, inscrito sob o CNPJ n.º 06.178.059/0001-50, a Associação Cultural dos Artesãos, Artistas e Produtores Rurais de Jaguaruana - ACAAP, inscrito sob o CNPJ n.º 12.607.106/0001-37 e o Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento - IBRAD, inscrito sob o CNPJ n.º 03.666.859/0001-22, e dá outras providências. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Heloísa Maria Murta de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
SECRETÁRIA HELOÍSA MARIA MURTA DE SOUSA________________________
DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA____________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ________________________________________
DEPUTADO DR. SARTO_______________________________________________
DEPUTADO NENEN COELHO__________________________________________
DEPUTADO ELY AGUIAR _____________________________________________
DEPUTADO RONALDO MARTINS ______________________________________