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Quarta, 13 Abril 2011 00:00

PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

DATA: 13/04/11LOCAL: Auditório nº 4 - Deputado Abelardo Costa LimaHORA: 15hDATA: 13/04/11LOCAL: Auditório nº 4 - Deputado Abelardo Costa LimaHORA: 15hPROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/11 de autoria da deputada Fernanda Pessoa - “ Dispõe sobre a criação do Núcleo de Mediação Comunitária no Estado do Ceará”. ENTRADA: 06/04/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/11 de autoria da deputada Inês Arruda - “ Indica a criação da coordenadoria estadual da criança e do adolescente”. ENTRADA: 07/04/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 25/11 de autoria da deputada Fernanda Pessoa - “ Dispõe sobre a criação de Casa de Acolhimento da Mulher Violentada”. ENTRADA: 06/04/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 42/11 de autoria do deputado Ferreira Aragão ( oriundo do Projeto de Lei nº 07/11) - “ Dispõe sobre medidas de recuperação aplicadas a infratores que tenham sido autores de violência intrafamiliar e de gênero”. ENTRADA: 07/04/11RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: MEMORANDO Nº 51/11 do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – “ Aditamento ao requerimento nº 95/11”. Conforme deferimento do Presidente Roberto Cláudio, a subcomissão em Defesa da Família, passará a funcionar no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.REQUERIMENTO Nº 95/11 - “ Requer o aditamento ao Requerimento de nº 38/11, em conformidade ao Art 48-A do Regimento Interno”. JUSTIFICATIVA: O requerimento de nº 38/11 requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Família. Posteriormente foi deliberado a criação de uma Subcomissão junto à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. AUTOR DO REQUERIMENTO: Deputado Professor Teodoro ENTRADA: 12/04/11POSIÇÃO DA COMISSÃO: